Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 285 ocorrência(s) em 95 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002352420148100130 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública” e “Pagamento Atrasado / Correção Monetária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 94 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Arquivamento”, em 2026-08-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b4f3d59a0677633096232bbb6f7a6b2e76fd4bc43f64f2cb116c97c470fbf3f6. SHA-256 do comentário: b6424c8e4809c7cdc4375caad6dbe79d1495f9b06de891c2c85024205273fb7f.
Atualização monetária não premia o credor nem pune o devedor; ela traduz a obrigação para preservar seu poder de compra. Juros moratórios tratam do tempo de atraso, e juros remuneratórios correspondem ao uso do capital. Quando incide a taxa legal reformada, o art. 406 já manda descontar da Selic a atualização do art. 389. Somar IPCA e Selic integral no mesmo período repetiria um componente que a fórmula buscou separar.
O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.
Vencido o prazo de pagamento sem que a seguradora quite a indenização, incidem: uma multa de 2% sobre o montante devido; correção monetária sobre esse mesmo montante, para repor a perda de poder de compra entre a data em que o pagamento deveria ter ocorrido e a data em que efetivamente ocorre; juros legais, que remuneram o tempo em que o segurado ficou sem o dinheiro; e, quando houver, indenização por perdas e danos que o atraso tenha concretamente causado, além desses três itens.
Seleção factual de 94 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
2022-01-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2022-03-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2022-09-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2026-01-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-08-30 trata do assunto oficial «Pagamento Atrasado / Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76
O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2026-08-22 trata do assunto oficial «Pagamento Atrasado / Correção Monetária»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T05:09:58.970000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140317000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-03-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b4f3d59a0677633096232bbb6f7a6b2e76fd4bc43f64f2cb116c97c470fbf3f6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-17 a 2026-08-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2026-08-22
Arquivamento (TPU 12430)
2026-08-22
Expedição de precatório/rpv (TPU 12457)
2026-06-12
Conclusão (TPU 51)
2026-02-25
Petição (TPU 85)
2026-02-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-29
Publicação (TPU 92)
2026-01-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-29
Publicação (TPU 92)
2026-01-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-27
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-28
Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2021-04-05T12:34:37.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3720",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
}
}
2021-05-25T15:38:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3720",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
}
}
2021-06-21T20:49:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3720",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
}
}
2021-06-22T17:53:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3720",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
}
}
2021-07-20T15:16:27.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Ofício",
"valor": 79
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3720",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
}
}
2021-07-21T16:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3720",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
}
}
2021-10-05T09:25:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3720",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
}
}
2021-11-01T17:10:04.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3720",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
}
}
2022-01-12T11:45:35.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3720",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
}
}
2022-01-12T11:45:47.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3720",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
}
}
2022-03-16T14:38:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3720",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
}
}
2022-04-24T15:27:59.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3720",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
}
}
2022-09-07T15:52:18.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3720",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
}
}
2022-09-07T15:52:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3720",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
}
}
2022-11-03T14:44:02.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3720",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
}
}
2023-01-20T10:13:36.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3720",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
}
}
2023-01-20T10:16:12.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3720",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
}
}
2023-01-20T10:17:39.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3720",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
}
}
2024-02-28T19:03:58.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3720",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
}
}
2026-01-27T17:05:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3720",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
}
}
2026-01-29T00:06:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3720",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
}
}
2026-01-29T00:06:23.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3720",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
}
}
2026-01-29T00:06:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3720",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
}
}
2026-01-29T00:06:23.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3720",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
}
}
2026-02-25T00:05:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3720",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
}
}
2026-02-25T00:05:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3720",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
}
}
2026-02-25T09:13:51.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3720",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
}
}
2026-06-12T11:28:24.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3720",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
}
}
2014-03-17T08:55:49.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3720",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
}
}
2014-03-20T15:43:10.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3720",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
}
}
2014-03-23T09:25:21.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "instrução",
"valor": 22
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3720",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
}
}
2014-04-15T19:23:38.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3720",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
}
}
2014-05-16T17:39:11.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "instrução",
"valor": 22
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3720",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
}
}
2014-05-20T11:46:57.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3720",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
}
}
2014-06-06T15:52:03.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3720",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
}
}
2014-07-29T11:35:52.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3720",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
}
}
2014-07-29T11:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3720",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
}
}
2016-02-01T17:58:58.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3720",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
}
}
2016-02-01T18:00:27.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3720",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
}
}
2016-02-01T18:01:05.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3720",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
TJMA — 00002913920138100115 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-03-14 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Tribunal: TJMA
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER / 1� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO
TJMA — 00002326920148100130 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2014-03-14 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Tribunal: TJMA
Coincidência literal — Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER
Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento do Juizado Especial Cível
TJPB — 00009142020148150151 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-12-11 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Tribunal: TJMA / TJPB
Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER / Vara Única de Conceição
TJMA — 00002349120068100074 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-08-02 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Tribunal: TJMA
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER / VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
TJPB — 00009133020138150261 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-05-08 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Tribunal: TJMA / TJPB
Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER / 1ª Vara Mista de Piancó
TJPB — 00009128420138150151 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-08-16 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Tribunal: TJMA / TJPB
Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER / Vara Única de Conceição
TJRR — 08047076820198230010 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-02-15 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Tribunal: TJMA / TJRR
Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPI — 00002014420178180058 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-10-09 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Tribunal: TJMA / TJPI
Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER / VARA ÚNICA DE JERUMENHA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002352420148100130 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública” e “Pagamento Atrasado / Correção Monetária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 94 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Arquivamento”, em 2026-08-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b4f3d59a0677633096232bbb6f7a6b2e76fd4bc43f64f2cb116c97c470fbf3f6. SHA-256 do comentário:b6424c8e4809c7cdc4375caad6dbe79d1495f9b06de891c2c85024205273fb7f.