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TJMT — 00000178220168110102

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Vera - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2d2eee6e3e984e29061bd24979b6ba7b4b8af8cafd1b215420bb890b26fbe5f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-08 a 2023-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-20: Documento (TPU 581)
2023-07-19: Recebimento (TPU 132)
2023-07-19: Remessa (TPU 123)
2023-06-15: Definitivo (TPU 246)
2023-06-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-02: Publicação (TPU 92)
2023-04-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-28: Petição (TPU 85)
2023-04-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-08T18:43:09.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-08T18:48:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-08T18:48:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-11T14:59:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-11T16:04:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-19T10:19:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-19T10:39:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-04T13:58:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-16T10:01:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-06T14:18:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-20T14:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-28T17:42:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-10T10:13:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "8146",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
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2016-07-04T15:34:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-19T14:25:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2016-09-12T13:59:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2018-02-19T17:01:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-02T06:00:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-14T15:21:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8146",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
  }
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2018-05-07T14:24:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
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2018-05-11T16:25:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2018-05-22T16:06:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-23T15:30:42.000Z — Mandado (TPU 106)

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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2018-05-23T15:30:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-13T17:43:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8146",
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2018-06-19T14:13:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
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2018-06-25T08:27:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-26T13:58:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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    "codigo": "8146",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
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2018-07-03T15:59:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
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2019-08-01T17:36:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8146",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
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2019-08-01T17:37:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
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2019-08-12T06:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "8146",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
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2019-08-15T16:05:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2020-07-16T15:30:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "8146",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
  }
}

2020-08-27T14:56:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2020-08-27T14:57:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8146",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
  }
}

2020-08-28T09:50:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8146",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
  }
}

2020-08-31T17:37:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8146",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
  }
}

2020-08-31T17:37:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8146",
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  }
}

2022-05-04T16:25:14.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8146",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 03058444020138050080 — Execução Fiscal · 2013-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJCE — 00214783520158060151 — Execução de Título Extrajudicial · 2015-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJCE
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA
TJTO — 00099028620158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00136826220178210132 — Execução Fiscal · 2017-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJTO — 00096724420158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00098473820158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00121903520178210132 — Execução Fiscal · 2017-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJAL — 07497313620138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal

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