TRT20 — 00000373720255200012

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0Grau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d5b5320066508118cb3e28b8a33b35c5c6f418501ae6e8200be47bdd62b228b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 674 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-27 a 2026-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-14
Publicação (TPU 92)
2026-09-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-14
Publicação (TPU 92)
2026-09-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-14
Publicação (TPU 92)
2026-09-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 17

Atos 1–40 de 674. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-27T16:14:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18576",
        "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  2. 2025-01-28T14:52:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18576",
        "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  3. 2025-01-28T14:57:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18576",
        "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  4. 2025-01-28T14:57:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18576",
        "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  5. 2025-01-29T01:46:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18576",
        "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  6. 2025-01-29T01:46:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18576",
        "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  7. 2025-02-07T00:02:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18576",
        "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  8. 2025-02-15T11:30:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18576",
        "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  9. 2025-02-26T13:34:07.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18576",
        "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  10. 2025-02-26T14:20:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18576",
        "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  11. 2025-02-28T11:19:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18576",
        "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  12. 2025-03-07T13:42:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18576",
        "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  13. 2025-03-08T16:34:33.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18576",
        "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  14. 2025-03-08T16:35:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18576",
        "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  15. 2025-03-10T02:08:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18576",
        "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  16. 2025-03-10T02:08:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18576",
        "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  17. 2025-03-10T10:16:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18576",
        "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  18. 2025-03-18T08:14:15.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18576",
        "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  19. 2025-03-22T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18576",
        "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  20. 2025-03-27T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18576",
        "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  21. 2025-03-27T11:33:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18576",
        "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  22. 2025-03-27T11:33:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18576",
        "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  23. 2025-03-28T22:07:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18576",
        "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  24. 2025-03-29T17:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18576",
        "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  25. 2025-03-30T13:05:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18576",
        "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  26. 2025-03-31T02:05:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18576",
        "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  27. 2025-03-31T02:05:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18576",
        "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  28. 2025-04-01T10:47:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18576",
        "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  29. 2025-04-16T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18576",
        "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  30. 2025-04-25T11:22:24.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18576",
        "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  31. 2025-04-28T08:35:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18576",
        "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  32. 2025-04-28T09:27:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18576",
        "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  33. 2025-04-29T02:00:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18576",
        "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  34. 2025-04-29T02:00:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18576",
        "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  35. 2025-05-01T12:22:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18576",
        "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  36. 2025-05-05T10:36:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18576",
        "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  37. 2025-05-14T16:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18576",
        "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  38. 2025-07-24T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18576",
        "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  39. 2025-07-24T08:09:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18576",
        "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  40. 2025-09-08T14:36:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18576",
        "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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