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TRT11 — 00000912020235110013

Classe: Cumprimento Provisório de SentençaOrgao: 5ª Vara do Trabalho de ManausGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21aaf2dc468e31557ef61bc76bb9858af002be6df74ed3295dcd3c1580d66d2a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-10 a 2025-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-12: Execução frustrada (TPU 276)
2025-08-12: Conclusão (TPU 15101)
2025-08-08: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-08-08: Conclusão (TPU 51)
2024-07-08: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-07-08: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2024-07-05: Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-01: Conclusão (TPU 51)
2024-06-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-20: Publicação (TPU 92)
2024-06-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-19: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Provisória

Ver outros registros do assunto TPU 12991

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-10T13:56:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-01-11T13:46:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-01-11T16:52:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}

2023-01-18T08:02:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-01-26T10:00:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-01-27T01:21:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2023-01-27T01:21:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-02-04T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
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2023-02-08T11:51:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-02-09T09:43:09.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-02-24T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-02-27T09:13:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-02-28T10:37:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-02-28T13:52:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-02-28T13:53:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-03-03T08:53:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-03-04T01:22:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2023-03-04T01:22:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-03-20T18:50:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-03-20T23:18:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-03-21T13:13:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-03-22T09:06:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-03-23T01:21:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2023-03-23T01:21:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-03-29T14:28:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-03-29T17:36:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-03-30T12:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-03-31T01:21:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2023-03-31T01:21:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-04-17T11:21:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-04-17T13:26:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-04-19T08:42:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-04-20T01:22:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2023-04-20T01:22:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-05-03T14:54:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-05-04T00:18:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-05-15T10:44:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-05-19T14:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-05-20T01:21:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2023-05-20T01:21:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT11 — 00001951220235110013 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2023-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Manaus / 18ª Vara do Trabalho de Manaus
TRT24 — 00242290820205240106 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2020-06-23 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Manaus / Vara do Trabalho de Fátima do Sul
TRT13 — 00002745520245130027 — Cumprimento de sentença · 2024-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT13
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Manaus / 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita
TRT5 — 00000637920265050121 — Cumprimento de sentença · 2026-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT5
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Manaus / 1ª Vara do Trabalho de Candeias
TRT17 — 00001999820205170009 — Cumprimento de sentença · 2020-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT17
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Manaus / 9ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT18 — 00004484920255180008 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2025-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT18
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Manaus / Goiânia - 08a Vara
TRT21 — 00003069820245210007 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2024-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT21
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Manaus / 7ª Vara do Trabalho de Natal
TRT20 — 00004180820215200005 — Cumprimento de sentença · 2021-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT20
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Manaus / 5ª Vara do Trabalho de Aracaju

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REsp 2.169.204 do STJ: execução provisória de sentença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 743 do STJ: Possibilidade da execução provisória da multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada