TJAC — 00060634620148010002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6b38bbbca852bd3b10c3635b33dd621d53b509d6b135f3c516d7c7b448fb3f2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-22 a 2019-02-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-02-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-19
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-18
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-14
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-07
- Prescrição (TPU 11878)
- 2019-02-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-01-31
- Documento (TPU 581)
- 2019-01-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-01-31
- Documento (TPU 581)
- 2019-01-18
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-31T08:44:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-01-31T08:44:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-02-07T13:42:10.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2019-02-18T09:03:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-09-22T12:19:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-09-22T14:39:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-09-29T09:03:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-23T17:43:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-10-23T17:51:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-11-20T17:35:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-20T17:35:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-25T11:40:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-11-18T15:41:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-12-10T11:50:23.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2014-12-10T11:50:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-03T16:11:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-02-11T17:46:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-02-11T16:06:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-02-11T16:19:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-02-11T16:21:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-02-11T16:25:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-02-12T14:54:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-02-11T16:10:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-03-27T16:16:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-03-27T16:16:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-03-27T16:20:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-04-17T16:01:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-05-06T12:53:57.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-04-30T12:25:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001567320228080048 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 6ª VARA CRIMINAL - SERRA
- TJRR — 08014492620258230047 — Carta Precatória Criminal · 2025-07-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- TJES — 00001560420168080042 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL
- TJMA — 00002164220198100033 — Inquérito Policial · 2019-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 1� VARA DA COMARCA DE COLINAS
- TJGO — 00198084820208090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJPE — 00000260720218171200 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO
- TJRR — 08010067020248230060 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-08-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / VARA CRIMINAL
- TJPI — 00001552820208180033 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 1ª VARA DE PIRIPIRI