TRF5 — 00000443620214059820
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3541579441525f138f7bd33a1f4c3c49e41df2e874efd84e1e98735166a3c2a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-10 a 2022-10-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-11
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-17
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-02
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-14
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-04-12
- Mérito (TPU 12200)
- 2022-03-24
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-03-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fornecimento de medicamentos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-08-10T11:40:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-08-15T14:03:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-08-22T09:02:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-21T15:09:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2021-09-24T00:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-24T07:11:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-03-24T12:51:16.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-03-24T14:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-24T17:01:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-14T07:12:21.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-04-14T07:12:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-30T00:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-02T10:17:34.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-05-17T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-17T00:01:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-17T00:01:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-11T11:28:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2021-08-17T17:05:11.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2022-03-24T14:24:29.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-04-12T15:17:35.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2022-05-17T00:01:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003262220178110053 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
- TJPB — 00006426720128150451 — Ação Civil Pública · 2012-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Vara Única de Sumé
- TJRN — 00091015120088200001 — Cumprimento de sentença · 2008-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF5 — 00216720720244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRN — 00081159720088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004161620128171580 — Agravo em Recurso Especial · 2022-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJMT — 00003244120188110110 — Ação Civil Pública · 2018-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR
- TJPB — 00006223820128150011 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 686 do STJ: Fornecimento de Medicamentos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 84 do STJ: Tratando-se de fornecimento de medicamentos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada