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Inquérito Policial — Crimes Eleitorais — TRE-MT 00000708220196110051

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 51ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c40e325131b90df46b43608f6db49a2dfb00674a074bfc3e08a6714e3f400a3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-09 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2019-05-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-06-27 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-06-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2019-06-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2019-10-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2019-10-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-10-24 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2019-11-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2019-11-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2019-12-03 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2019-12-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2019-12-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2019-12-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2019-12-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2021-05-27 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2021-05-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2021-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:41.896660562Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-05-10T07:35:32.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5c40e325131b90df46b43608f6db49a2dfb00674a074bfc3e08a6714e3f400a3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-09 a 2021-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-27
Definitivo (TPU 246)
2021-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-27
Registro Processual (TPU 12296)
2019-12-11
Definitivo (TPU 246)
2019-12-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-03
Procedência (TPU 219)
2019-11-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-08
Documento (TPU 581)
2019-10-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-10-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Eleitorais | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-10T07:35:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-06-27T09:17:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2019-11-08T09:23:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-05-27T22:42:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  5. 2019-05-10T10:16:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2019-06-27T09:18:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2019-10-24T09:06:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2019-12-04T09:05:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-05-09T11:57:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2019-05-09T12:18:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-05-09T12:22:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-06-27T09:15:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-10-22T10:21:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-10-24T08:37:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2019-11-08T09:17:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-12-03T09:02:04.000Z — Procedência (TPU 219)
  17. 2019-12-05T12:19:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-12-11T10:09:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-12-11T10:09:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2021-05-27T22:29:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  21. 2021-05-27T22:43:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.