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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000022720155030101

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de PassosGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad45b612140281b689c9a7ae433e35cc017b17cd464761f7aab473e6014b315a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: ad45b612140281b689c9a7ae433e35cc017b17cd464761f7aab473e6014b315a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Estabilidade acidentária: os 12 meses após a alta

Tema documentado no texto da fonte

Quem se acidenta no trabalho e fica afastado pelo INSS recebendo o benefício acidentário volta com uma proteção: no mínimo doze meses de estabilidade contados da alta previdenciária. O objetivo é dar tempo de recuperação e reinserção sem a ameaça de uma dispensa logo após o retorno, quando a capacidade de trabalho ainda pode estar em ajuste.

Trecho de Estabilidade acidentária: os 12 meses após a alta · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidentaria, estabilidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9b772302851f4c8983a97d3c9e105c483e5b0215293ea1e3febbe0ee19e92299
  • Registro documental: ad45b612140281b689c9a7ae433e35cc017b17cd464761f7aab473e6014b315a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-05-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2015-05-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2015-06-25 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2015-06-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2015-07-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2015-07-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2015-07-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2015-07-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2015-07-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2015-07-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2015-07-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2015-08-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2015-08-14 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2015-08-14 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2015-09-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2015-09-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2015-09-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-08-14 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:01:03.199665848Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ad45b612140281b689c9a7ae433e35cc017b17cd464761f7aab473e6014b315a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-07 a 2015-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-18
Recebimento (TPU 977)
2015-09-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-03
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-14
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-08-14
de Instrução (TPU 12749)
2015-08-04
Conclusão (TPU 51)
2015-07-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-17
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-16
Conclusão (TPU 51)
2015-07-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-13
Conclusão (TPU 51)
2015-07-03
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Estabilidade Acidentária | Vale Transporte | Indenização por Dano Estético | Indenização por Dano Material | Pensão Vitalícia | Adicional de Insalubridade | Horas Extras | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-05T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-02-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-03-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-04-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-04-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-04-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-05-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  18. 2015-05-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-05-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-06-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  22. 2015-08-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  23. 2015-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-07-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-07-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-07-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-08-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-04-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-05-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-05-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-06-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-07-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-07-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-08-14T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  36. 2015-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-09-08T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2015-09-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.