TJPA — 00029452120188140112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e21f0413943e29c8b63d1241962eec3a6f30e1539114f86e24f763f79551eab
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-06 a 2023-02-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-21
- Reativação (TPU 849)
- 2021-10-21
- Reativação (TPU 849)
- 2021-10-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-12
- Petição (TPU 85)
- 2021-05-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-27
- (TPU )
- 2021-03-23
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Material
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-06T09:05:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6197", "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA" } } - 2018-08-06T09:05:23.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6197", "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA" } } - 2018-08-30T10:33:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6197", "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA" } } - 2019-07-10T12:52:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6197", "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA" } } - 2019-07-17T10:33:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6197", "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA" } } - 2019-07-17T10:33:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6197", "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA" } } - 2019-07-17T10:33:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6197", "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA" } } - 2019-07-17T10:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6197", "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA" } } - 2019-08-10T17:24:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6197", "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA" } } - 2019-08-10T17:24:44.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6197", "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA" } } - 2019-08-12T11:17:15.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6197", "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA" } } - 2019-09-06T16:23:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6197", "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA" } } - 2019-09-12T20:15:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6197", "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA" } } - 2019-11-08T10:01:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6197", "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA" } } - 2019-11-11T13:52:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6197", "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA" } } - 2020-05-19T17:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6197", "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA" } } - 2020-09-01T09:25:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6197", "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA" } } - 2020-09-01T11:43:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6197", "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA" } } - 2021-03-23T09:48:15.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6197", "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA" } } - 2021-05-05T10:25:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6197", "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA" } } - 2021-05-05T12:55:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6197", "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA" } } - 2021-05-12T18:50:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6197", "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA" } } - 2021-09-21T15:52:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6197", "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA" } } - 2021-04-27T16:36:52.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6197", "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA" } } - 2019-04-23T11:07:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6197", "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA" } } - 2019-07-12T09:16:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6197", "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA" } } - 2019-09-22T12:05:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6197", "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA" } } - 2019-11-13T14:26:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6197", "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA" } } - 2021-03-23T12:23:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6197", "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA" } } - 2021-08-12T17:47:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6197", "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA" } } - 2021-10-21T11:03:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6197", "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA" } } - 2021-10-21T11:03:36.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6197", "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA" } } - 2021-10-21T11:03:36.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6197", "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA" } } - 2023-02-17T08:35:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6197", "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA" } } - 2023-02-17T08:35:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6197", "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 70040301620188220009 — Cumprimento de sentença · 2018-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRO
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACAREACANGA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJMG — 00203769020138130720 — Recurso Especial · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACAREACANGA / Terceira Vice-Presidência
- TJRO — 70025592820198220009 — Cumprimento de sentença · 2019-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRO
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACAREACANGA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- STJ — 00004329820238250015 — Agravo em Recurso Especial · 2025-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACAREACANGA / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
- TJPE — 00000302320248173210 — Procedimento Comum Cível · 2024-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACAREACANGA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ
- TJRO — 70013567620158220007 — Cumprimento de sentença · 2015-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRO
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACAREACANGA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJAC — 00082036720198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAC
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACAREACANGA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJPE — 00000304120168171290 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACAREACANGA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO
Leia também na Wiki Jurídica
- Dano moral por traição: quando cabe indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano estético: a lesão à aparência e sua indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano moral: o que é e quando gera indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.794.115 do STJ: indenização por dano moral reflexo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como é calculado o valor da indenização por ofensa na internet — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada