TJRN — 00000198320058200103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0013ccb5d9f85cffbcdc0838f157a74c9e5e61d7e3db62a6fce4aca297613542
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Prisão em flagrante
Movimentações públicas
- 2005-01-04T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5654", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2005-01-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5654", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2017-10-11T15:00:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76595", "nome": "2ª VARA" } } - 2005-01-13T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5654", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2005-01-13T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5654", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2005-07-18T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5654", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2010-03-25T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5654", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2011-04-04T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5654", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2011-04-11T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5654", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2011-07-06T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5654", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2011-07-06T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5654", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2011-08-10T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5654", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2012-07-13T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5654", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2021-03-04T10:05:45.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76595", "nome": "2ª VARA" } } - 2021-03-08T09:22:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76595", "nome": "2ª VARA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJAP — 00023895920218030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-04-12 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000271220268174370 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-01-02 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00176479520198090137 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-15 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00162405220158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-06-22 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000272820248175810 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-01-07 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00176655920148090051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-04 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001361120228080007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-02-10 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023905220238030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-10-29 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Prisão em flagrante: hipóteses e o prazo de 24 horas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Socorrer a vítima evita prisão em flagrante no trânsito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prisão do golpista digital: flagrante ou preventiva — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada