TJRN — 00000198320058200103

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 2ª VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-12-29

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Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prisão em flagrante

Movimentações públicas

  1. 2005-01-04T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5654",
        "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
      }
    }
  2. 2005-01-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5654",
        "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
      }
    }
  3. 2017-10-11T15:00:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76595",
        "nome": "2ª VARA"
      }
    }
  4. 2005-01-13T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5654",
        "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
      }
    }
  5. 2005-01-13T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5654",
        "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
      }
    }
  6. 2005-07-18T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 8,
          "descricao": "numero_do_processo",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5654",
        "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
      }
    }
  7. 2010-03-25T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5654",
        "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
      }
    }
  8. 2011-04-04T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5654",
        "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
      }
    }
  9. 2011-04-11T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5654",
        "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
      }
    }
  10. 2011-07-06T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5654",
        "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
      }
    }
  11. 2011-07-06T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5654",
        "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
      }
    }
  12. 2011-08-10T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5654",
        "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
      }
    }
  13. 2012-07-13T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5654",
        "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
      }
    }
  14. 2021-03-04T10:05:45.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76595",
        "nome": "2ª VARA"
      }
    }
  15. 2021-03-08T09:22:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76595",
        "nome": "2ª VARA"
      }
    }

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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