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Mandado de Segurança Cível — Auxílio por Incapacidade Temporária — TRF5 05001778520204059810

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 3ª Relatoria da 2ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-08-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69cb206e3ca056fccdf93366f514c692079be7c3e04c6ee738c49b336ed1ae23

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-08-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-20 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2020-09-15 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-10-29 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2021-03-19 — Sem efeito suspensivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-05-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-05-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Auxílio por Incapacidade Temporária» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2020-08-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que questão do assunto «Auxílio por Incapacidade Temporária» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2020-09-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2020-10-29 relativo a «Auxílio por Incapacidade Temporária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-17 a 2021-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-13
Definitivo (TPU 246)
2021-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-19
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2020-10-29
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2020-09-15
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-08-20
Julgamento em Diligência (TPU 11022)
2020-08-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-17T11:11:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2020-10-29T09:47:28.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  3. 2020-08-20T11:01:10.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  4. 2020-09-15T15:22:53.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2021-03-19T09:18:35.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  6. 2021-05-13T11:45:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2021-05-13T11:45:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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