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TRF5 — 05000658320194059800

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62eeb4d5eb9ed144d4a47d8e963bbc79f0d0d16fdfd4b14a94c1e2b7419f0a2d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-07 a 2020-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-02
Definitivo (TPU 246)
2020-06-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-05
Não-Provimento (TPU 239)
2020-02-26
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-01-07
Recurso (TPU 804)
2020-01-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária | Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-07T08:41:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2020-01-07T17:44:53.000Z — Recurso (TPU 804)
  3. 2020-03-05T17:52:08.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2020-02-26T20:14:11.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2020-06-02T21:18:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2020-06-02T21:18:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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