Wiki Jurídica

Recurso Inominado Cível — Gratificações de Atividade — TRF5 05024937320144058002

Classe: Recurso Inominado CívelÓrgão: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData de ajuizamento: 2015-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12979900b0ca28ea50f4e3ae3a67c4b2fab8bbad1435c2baef6ae2138ebda69e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-06 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2015-03-10 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2015-04-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2015-04-27 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2017-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2018-01-17 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2018-01-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2018-03-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2018-05-25 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2018-06-04 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2018-07-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2018-10-17 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2018-10-22 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2018-11-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2018-11-09 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2015-03-06 trata do assunto oficial «Gratificações de Atividade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2015-04-27 trata do assunto oficial «Gratificações de Atividade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2018-05-25 trata do assunto oficial «Gratificações de Atividade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:43:28.290000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150223000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 12979900b0ca28ea50f4e3ae3a67c4b2fab8bbad1435c2baef6ae2138ebda69e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-23 a 2018-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-11-08
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-10-22
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2018-10-17
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2018-07-06
Conclusão (TPU 51)
2018-06-04
Não-Provimento (TPU 239)
2018-05-25
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2018-03-16
Conclusão (TPU 51)
2018-01-17
Mero expediente (TPU 11010)
2018-01-17
Redistribuição (TPU 36)
2017-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-27
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificações de Atividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-23T17:34:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-03-10T19:26:51.000Z — Provimento (TPU 237)
  3. 2018-01-17T17:44:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  4. 2018-03-16T11:03:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2018-06-04T18:48:57.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2018-07-06T13:20:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2015-03-06T13:22:49.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2015-04-27T15:38:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  9. 2015-04-27T16:58:53.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  10. 2017-12-17T06:34:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2018-01-17T17:44:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2018-05-25T14:52:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  13. 2018-10-17T14:42:28.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  14. 2018-10-22T18:08:14.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  15. 2018-11-08T17:53:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2018-11-09T11:39:37.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.