Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Periclitação da Vida e da Saúde — TJSP 00172673720118260248
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d094cb30a6d1692a32973412aabf35fba78afe1628ca547715ece65e603bf0f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 309 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Periclitação da Vida e da Saúde Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-11-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/284 - 2019-12-13 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/290/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/290 - 2019-12-17 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/291/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/291 - 2019-12-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/292/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/292 - 2020-01-28 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/293/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/293 - 2020-01-28 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/294/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/294 - 2020-04-01 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/295/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/295 - 2020-04-01 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/296/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/296 - 2020-09-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/297/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/297 - 2020-09-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/298/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/298 - 2020-09-18 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/299/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/299 - 2020-09-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/300/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/300 - 2020-09-18 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/301/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/301 - 2020-09-21 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/302/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/302 - 2020-09-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/303/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/303 - 2020-09-25 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/307/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/307 - 2020-09-25 — Definitivo; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/308/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/308
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-12 trata do assunto oficial «Periclitação da Vida e da Saúde»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/284
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-11-03T20:33:24.317368376Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20111130101747
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-11-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2d094cb30a6d1692a32973412aabf35fba78afe1628ca547715ece65e603bf0f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 309 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-30 a 2020-09-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-25
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-21
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-18
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-18
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-18
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-18
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Periclitação da Vida e da Saúde
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 309. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-11-30T14:22:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-12-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-01-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-01-12T12:08:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-01-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-01-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-03-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-23T15:01:44.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2012-05-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-09-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-09-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-10-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-17T13:37:28.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2012-10-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-11-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-11-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-11-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-03-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-03-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-04-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-04-28T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-04-28T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-09-03T11:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-10-18T14:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-11-01T16:54:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-11-08T11:20:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-08T16:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-11-25T13:58:33.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2013-11-22T19:29:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00067468120108260405 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE INDAIATUBA / 04 CRIMINAL DE OSASCO
- TJSP — 00039531520038260374 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE INDAIATUBA / VARA UNICA DE MORRO AGUDO
- TJRS — 00034817620158210036 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE INDAIATUBA / Vara Criminal - Soledade
- TJSP — 00284890520118260344 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE INDAIATUBA / 03 CRIMINAL DE MARILIA
- TJRS — 00051314620148210020 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE INDAIATUBA / 2ª Vara Cível - Palmeira das Missões
- TJAL — 07000225320218020356 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE INDAIATUBA / Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares
- STM — 70011783620237010001 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2023-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE INDAIATUBA / 4ª Auditoria da 1ª CJM
- TJRS — 00019166920198210155 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE INDAIATUBA / 2ª Vara Judicial - Portão