Ir ao conteúdo

TRT5 — 00000046020265050196

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 6ª Vara do Trabalho de Feira de SantanaGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c196da7d6d0d24f2d70c87e32b4cd7fd184ba06b907dfc7ef4bdf9c813ffbfb9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-06 a 2026-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-23: (TPU 15238)
2026-03-23: Liquidação iniciada (TPU 11384)
2026-03-23: Homologação de Transação (TPU 466)
2026-03-23: de Conciliação (TPU 12740)
2026-03-23: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2026-03-23: de Instrução (TPU 12749)
2026-03-20: Petição (TPU 85)
2026-03-20: Petição (TPU 85)
2026-03-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-09: Mandado (TPU 106)
2026-02-23: Mandado (TPU 985)
2026-02-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-06T10:52:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-01-08T09:06:17.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-01-08T09:06:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-01-08T11:18:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-01-08T11:18:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-01-09T03:30:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```

2026-01-09T03:30:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-01-29T00:39:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-02-03T09:49:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-02-03T09:49:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-02-03T09:50:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-02-03T10:01:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-02-04T04:45:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-02-04T04:45:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```

2026-02-09T15:49:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-02-10T00:05:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-02-20T00:13:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-02-21T13:38:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-02-23T10:37:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-02-23T10:37:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-03-09T08:31:05.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-03-10T00:12:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-03-20T12:04:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-03-20T12:06:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-03-23T10:02:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-03-23T10:18:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-03-23T10:18:59.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-01-06T10:52:31.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```

2026-01-08T11:17:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-02-03T10:00:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-02-21T14:15:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-02-23T11:00:10.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-03-23T10:18:59.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-03-23T11:46:51.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-03-23T11:46:54.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT5 — 00000548020245050641 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / Vara do Trabalho de Guanambi
TRT5 — 00000647320255050291 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / Vara do Trabalho de Irecê
TRT11 — 00001993320245110201 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT11
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru
TRT5 — 00000043320265050011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 11ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT23 — 00001768920265230102 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
TRT11 — 00001997220255110015 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT11
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 15ª Vara do Trabalho de Manaus
TRT18 — 00004543820255180111 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-04-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT18
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / Jatai
TRT14 — 00001969620255140092 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO

Leia também na Wiki Jurídica

Pensão incide sobre verbas rescisórias? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Verbas rescisórias: o que entra no acerto da demissão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 14 do TST: culpa recíproca e verbas rescisórias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Empresa não pagou a rescisão: como cobrar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada