TJAP — 00001022120248030002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87427cc6f71be626ea6d618394b45e6e0b9c9972bf7a79de65957cb4a9aeac83
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-10 a 2024-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-15
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-01-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-01-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-01-10
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Competência do MP
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-10T11:03:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-01-14T19:54:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-01-14T19:54:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-01-15T11:21:44.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-02-23T11:50:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-02-23T11:52:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-02-23T11:52:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00026555420238030009 — Inquérito Policial · 2023-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJAP — 00027006120238030008 — Carta Precatória Criminal · 2023-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJMT — 00002601920178110093 — Inquérito Policial · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR
- TJAP — 00027316820248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS
- TJMA — 00000023220208100125 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
- TJMS — 00000151920248120001 — Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / Vara Criminal - Infância e Juventude
- TJPR — 00014292820248160070 — Produção Antecipada de Provas Criminal · 2024-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Produção Antecipada de Provas Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / CIDADE GAÚCHA - JUÍZO ÚNICO