TRT4 — 00000539620125040721
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27a615d23790105218d417e64660a2af5ebe9c85f8ecea32a846fd0a77002ef7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-27 a 2023-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-31
- Publicação (TPU 92)
- 2023-01-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-23
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-21
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-01-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-20
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-01-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-16
- Provisório (TPU 245)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa Prevista em Norma Coletiva
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2012-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2012-05-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2019-09-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2023-01-20T13:59:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2023-01-21T03:37:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2023-01-23T18:25:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2023-01-30T14:48:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2023-01-31T01:28:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2023-01-31T01:28:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2023-02-11T00:08:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2023-02-25T00:02:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2012-01-27T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2012-05-25T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2019-09-16T10:42:22.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2019-09-16T12:31:54.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2023-01-20T13:59:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2023-01-21T03:36:22.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2023-03-17T15:21:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT2 — 00005163520125020255 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL / 5ª Vara do Trabalho de Cubatão
- TRT3 — 00001650720135030059 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT3
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL / 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares
- TRT2 — 00005196820115020402 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL / 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande
- TRT9 — 00000692820235090009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT9
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL / 09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT10 — 00001839620215100012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT10
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL / 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT3 — 00001645620125030059 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT3
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL / 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares
- TRT2 — 00005205120145020401 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL / 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande
- TRT16 — 00162693620195160016 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT16
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL / 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis