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STJ — 00000095120154058312

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVESGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 146872e089e9e1f3f143efe676f6d9c290b09895d7b139f1effdb673a30887cb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-08 a 2020-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-23
Publicação (TPU 92)
2020-03-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-16
Não-Provimento (TPU 239)
2020-03-10
Mandado (TPU 106)
2020-03-02
Recebimento (TPU 132)
2020-03-02
Publicação (TPU 92)
2020-03-02
Mandado (TPU 106)
2020-02-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-28
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | PIS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-26T09:01:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-11-26T11:11:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-01-29T14:32:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  4. 2020-02-03T14:03:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  5. 2020-02-03T16:02:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2020-02-28T13:19:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2020-02-28T13:19:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2020-03-02T16:40:39.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  9. 2020-03-10T16:26:19.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  10. 2019-11-08T10:17:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-12-09T18:12:04.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  12. 2019-12-11T05:27:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-02-03T06:04:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-02-28T12:59:01.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  15. 2020-03-02T05:40:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-03-02T14:48:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-03-16T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  18. 2020-03-23T05:25:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2020-06-16T17:27:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2020-06-16T17:27:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2019-12-09T18:12:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-12-10T19:01:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2020-01-29T14:32:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2020-01-29T15:02:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2020-01-31T19:10:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2020-02-03T14:03:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2020-02-28T19:16:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2020-03-19T19:10:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2020-03-20T19:54:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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