Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Levantamento/Liberação — TRT7 00000239620155070034

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Única Vara do Trabalho de EusébioGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f5a906f9370ebd1e7316e345db47121c22e099cc85b9fc97c00640f0ee7d731

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida

Tema documentado no texto da fonte

Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado.

Trecho de Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, noturno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640
  • Registro documental: 4f5a906f9370ebd1e7316e345db47121c22e099cc85b9fc97c00640f0ee7d731
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: 4f5a906f9370ebd1e7316e345db47121c22e099cc85b9fc97c00640f0ee7d731
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 763 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2015-03-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/630
  4. 2020-06-29 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  5. 2026-03-02 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/490
  6. 2026-07-31 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/557
  7. 2026-09-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/591/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/591
  8. 2026-09-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/592/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/592
  9. 2026-09-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/603/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/603
  10. 2026-09-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/604/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/604
  11. 2026-09-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/605/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/605
  12. 2026-09-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/610/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/610
  13. 2026-09-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/611/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/611
  14. 2026-09-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/616/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/616
  15. 2026-09-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/619/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/619
  16. 2026-09-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/622/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/622
  17. 2026-09-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/623/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/623
  18. 2026-09-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/762

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-23 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-03-23 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/630
  3. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2020-06-29 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-22T16:21:23.485000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150112152936
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4f5a906f9370ebd1e7316e345db47121c22e099cc85b9fc97c00640f0ee7d731

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 763 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-12 a 2026-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-21
Definitivo (TPU 246)
2026-09-21
Conclusão (TPU 15101)
2026-09-21
Conclusão (TPU 15101)
2026-09-21
Conclusão (TPU 51)
2026-09-21
Conclusão (TPU 51)
2026-09-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-17
Conclusão (TPU 51)
2026-09-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-11
Petição (TPU 85)
2026-09-10
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento/Liberação | Aviso Prévio | Saldo de Salário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Horas Extras | Reflexos | Adicional Noturno | Honorários na Justiça do Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 20

Atos 1–40 de 763. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-12T15:29:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2015-01-13T08:15:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  3. 2015-01-27T12:19:34.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  4. 2015-01-28T00:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2015-02-09T11:10:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  6. 2015-02-13T17:25:43.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  7. 2015-02-19T10:34:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "50308",
        "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
      }
    }
  8. 2015-03-20T13:46:46.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
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        }
      ],
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        "codigo": "50308",
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      }
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  9. 2015-03-21T00:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  10. 2015-03-23T09:51:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  11. 2015-03-23T10:54:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50308",
        "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
      }
    }
  12. 2015-03-23T11:00:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  13. 2015-03-23T11:04:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50308",
        "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
      }
    }
  14. 2015-05-18T09:25:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50308",
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      }
    }
  15. 2015-05-18T13:02:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50308",
        "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
      }
    }
  16. 2015-06-22T11:57:01.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
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        }
      ],
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      }
    }
  17. 2015-06-23T00:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
      }
    }
  18. 2015-07-01T14:46:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50308",
        "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
      }
    }
  19. 2015-07-04T00:15:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50308",
        "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
      }
    }
  20. 2015-07-04T00:15:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50308",
        "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
      }
    }
  21. 2015-07-14T01:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50308",
        "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
      }
    }
  22. 2015-09-14T12:00:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50308",
        "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
      }
    }
  23. 2015-09-15T14:49:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50308",
        "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
      }
    }
  24. 2015-09-16T15:23:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50308",
        "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
      }
    }
  25. 2015-09-16T15:23:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50308",
        "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
      }
    }
  26. 2015-09-18T00:19:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50308",
        "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
      }
    }
  27. 2015-09-18T00:19:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50308",
        "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
      }
    }
  28. 2015-09-26T00:05:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50308",
        "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
      }
    }
  29. 2015-09-26T00:05:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50308",
        "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
      }
    }
  30. 2015-09-26T00:05:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50308",
        "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
      }
    }
  31. 2015-11-12T17:28:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50308",
        "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
      }
    }
  32. 2015-11-12T20:40:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50308",
        "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
      }
    }
  33. 2016-06-17T08:42:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50308",
        "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
      }
    }
  34. 2016-06-17T08:43:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50308",
        "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
      }
    }
  35. 2016-06-17T08:53:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50308",
        "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
      }
    }
  36. 2016-06-20T09:05:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50308",
        "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
      }
    }
  37. 2016-07-14T15:06:26.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50308",
        "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
      }
    }
  38. 2016-07-29T10:12:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50308",
        "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
      }
    }
  39. 2016-08-04T10:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50308",
        "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
      }
    }
  40. 2016-08-31T16:46:26.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50308",
        "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.