TJSP — 00098089720038260495

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE REGISTROGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfc62ba7f9187e271a726b396891128518f2c2516b1f6851262889c8b046ff2c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-11 a 2014-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-09-12: Definitivo (TPU 246)
2013-11-11: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Crime Culposo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-11-11T18:17:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2014-09-12T19:04:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE REGISTRO / VARA ÚNICA DE PORTO