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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00032151320178210071

Classe: Execução FiscalÓrgão: 2ª Vara Judicial - TaquariGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 497a1b3dda04446e6dd493586cf5001ca4b37b4be0ddf8ad5f76aa6c5efd5501

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 497a1b3dda04446e6dd493586cf5001ca4b37b4be0ddf8ad5f76aa6c5efd5501
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-10-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-10-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-10-24 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-12-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-02-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-03-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-07-09 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-07-16 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-08-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-04-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-06-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-06-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-06-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2021-06-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2021-08-10 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2021-08-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2021-08-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2021-09-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T18:17:44.523570236Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-10-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-10-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 497a1b3dda04446e6dd493586cf5001ca4b37b4be0ddf8ad5f76aa6c5efd5501

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-11 a 2021-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-23
Definitivo (TPU 246)
2021-08-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-10
Recebimento (TPU 132)
2021-08-10
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-06-23
Recebimento (TPU 132)
2021-06-18
Recebimento (TPU 132)
2021-06-18
Conclusão (TPU 51)
2021-06-15
Recebimento (TPU 132)
2021-06-14
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-11-06
Recebimento (TPU 132)
2019-07-08
Recebimento (TPU 132)
2019-06-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-11T15:13:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-10-13T14:02:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2017-10-24T10:49:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  4. 2017-12-11T15:41:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-02-15T16:27:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-03-22T18:10:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2018-07-09T16:36:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2018-07-16T17:20:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2018-08-03T17:05:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2019-04-29T17:14:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2019-06-26T15:51:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2021-06-18T15:34:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2017-10-19T09:44:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-10-20T15:54:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-11-07T10:23:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2017-11-08T15:13:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-11-28T10:31:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-12-06T09:44:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2017-12-06T15:30:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-12-11T15:41:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2018-02-15T11:03:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2018-02-15T15:34:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2018-03-01T13:47:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2018-03-22T18:10:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2018-07-16T17:20:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2018-08-03T10:27:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2018-08-03T17:05:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2018-08-14T14:40:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2018-08-15T11:08:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2018-09-17T16:26:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2019-03-22T14:42:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2019-04-29T13:32:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2019-04-29T15:50:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2019-05-02T13:59:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2019-05-03T17:45:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2019-06-25T11:29:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2019-06-25T15:59:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2019-07-08T15:10:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2020-11-06T13:44:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2021-06-14T17:59:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.