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TJAP — 00001281620248030003

Classe: Petição CriminalOrgao: VARA UNICA DE MAZAGAOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8909a6293822e279b2a235ea5b1ae0df073c86efdd372c00eb4ad7f5c5321b4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-04 a 2024-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-17
Definitivo (TPU 246)
2024-04-16
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-13
Confirmada (TPU 12266)
2024-04-12
Petição (TPU 85)
2024-04-03
Recebimento (TPU 132)
2024-04-03
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-04-03
Remessa (TPU 123)
2024-03-13
Liberdade Provisória (TPU 12146)
2024-03-11
Recebimento (TPU 132)
2024-03-11
Conclusão (TPU 51)
2024-03-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-04T13:13:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-03-08T10:24:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-03-11T11:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-04-03T08:06:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-04-12T15:12:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  6. 2024-03-08T10:21:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  7. 2024-03-08T10:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2024-03-11T11:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-03-13T08:57:54.000Z — Liberdade Provisória (TPU 12146)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-04-03T08:03:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  11. 2024-04-03T08:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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  12. 2024-04-03T12:42:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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  13. 2024-04-13T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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  14. 2024-04-16T12:07:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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  15. 2024-04-17T10:42:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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