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Execução Contra a Fazenda Pública — Intervenção do Estado na Propriedade — TRF4 00146623719984047001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: 3ª Vara Federal de LondrinaGrau: G1Data de ajuizamento: 1998-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b562c4f1ceee5def4f089e3db83777ef638be820c67aa745df6a98900681a39

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00146623719984047001 no TRF4 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Intervenção do Estado na Propriedade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara Federal de Londrina”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2018-04-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3b562c4f1ceee5def4f089e3db83777ef638be820c67aa745df6a98900681a39. SHA-256 do comentário: 9361df9afba64f9e636ddf68fe4d899489b970d30abfe022e01d346acfb0314c.

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.834.024 do STJ: intervenção do estado na propriedade

Tema documentado no texto da fonte

A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. A alegação de violação aos arts. 489 e 1.022 do CPC/2015 exige do recorrente a indicação de qual o texto legal, as normas jurídicas e as teses recursais não foram objeto de análise nem de emissão de juízo de valor pelo Tribunal da origem, pena de a preliminar carecer de fundamentação pertinente. Inteligência da Súmula 284/STF. 2. Na hipótese de desistência da ação de desapropriação por utilidade pública o ente desapropriante é o responsável pelo pagamento do ônus financeiro do processo, com o ressarcimento de despesas eventualmente pagas pelo réu, a serem apuradas em momento próprio de liquidação ou de cumprimento de sentença. Inteligência do art. 90, "caput", do CPC/2015 e do art. 30 do Decreto-Lei 3.365/1941. 3. De igual modo, face a inexistência de condenação e de proveito econômico, os honorários advocatícios sucumbenciais observam o valor atualizado da causa, assim como os limites da Lei das Desapropriações. Inteligência do art. 85, § 2.º, do CPC/2015, e do art. 27, § 1.º, do Decreto-Lei 3.365/1941. 4. Recurso especial conhecido parcialmente e, nessa extensão, parcialmente provido.” A transcrição é literal e vem do espelho 000817633, publicado pelo tribunal em 17 de junho de 2022; o comentário próprio fica em bloco separado.

Trecho de REsp 1.834.024 do STJ: intervenção do estado na propriedade · A fundamentação do REsp 1.834.024, no texto oficial da ementa · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: estado, intervencao, propriedade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: cee342aa663f431633aadb897a9a0cc8d29108178ac6182d7980b1eec19dcb06
  • Registro documental: 3b562c4f1ceee5def4f089e3db83777ef638be820c67aa745df6a98900681a39
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1998-11-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 1999-08-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2000-05-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2000-08-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2002-03-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2002-08-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2002-12-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2003-04-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2003-11-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2004-05-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2006-03-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2017-07-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2017-07-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2017-07-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2018-04-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2018-04-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2018-04-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2018-04-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2006-03-22 trata do assunto oficial «Intervenção do Estado na Propriedade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-04-03 trata do assunto oficial «Intervenção do Estado na Propriedade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-07-25T20:56:28.652000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19981104000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1998-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3b562c4f1ceee5def4f089e3db83777ef638be820c67aa745df6a98900681a39

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-11-04 a 2018-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-03
Recebimento (TPU 977)
2018-04-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-04-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-31
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2017-07-28
Publicação (TPU 92)
2017-07-24
Publicação (TPU 92)
2017-07-19
Conclusão (TPU 51)
2017-07-13
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2017-07-13
Documento (TPU 581)
2017-07-12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-07-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intervenção do Estado na Propriedade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-03T14:33:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2018-04-03T14:33:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2017-07-28T00:32:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2017-07-24T00:33:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2017-07-19T16:06:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2017-07-13T18:36:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2017-07-12T15:34:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2008-07-11T00:00:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  9. 2004-05-14T13:22:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2003-11-07T15:02:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2003-04-04T10:45:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
}
  12. 2002-12-13T18:50:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2002-08-16T13:08:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2002-03-25T18:21:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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  15. 2000-08-22T10:58:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ]
}
  16. 2000-05-02T13:34:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  17. 1999-08-06T18:18:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  18. 1998-11-04T18:14:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  19. 2018-04-03T16:00:48.000Z — Recebimento (TPU 977)
  20. 2018-04-03T14:37:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2017-07-31T15:54:49.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  22. 2017-07-13T18:29:36.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  23. 2017-07-12T15:34:25.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  24. 2006-03-22T13:55:56.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  25. 2004-08-20T15:13:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2004-06-01T18:31:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2004-05-25T18:26:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2003-10-16T10:55:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2003-04-11T19:29:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2003-03-31T11:40:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2002-11-20T14:30:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2002-08-23T18:11:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2002-04-26T19:08:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2002-01-31T18:55:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2000-10-13T17:55:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2000-08-29T18:30:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2000-05-29T16:57:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2000-02-10T14:48:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 1998-11-30T16:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.