Ir ao conteúdo

TRT20 — 00000045920255200008

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: 8ª Vara do Trabalho de AracajuGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d774205723e8f663de103951a187a261410ecbf00514bc7b4ee46ff9fb275a9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 151 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-07 a 2026-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-30: Conclusão (TPU 51)
2026-06-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-22: Mandado (TPU 106)
2026-05-22: Petição (TPU 85)
2026-05-21: Mandado (TPU 985)
2026-05-21: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-20: Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-20: Conclusão (TPU 51)
2026-03-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-24: Publicação (TPU 92)
2026-02-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) | Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Moral Coletivo | Indenização por Dano Moral | Dano Moral / Material | Aplicabilidade | Aplicabilidade/Cumprimento

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 151. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-07T07:05:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2025-01-07T08:02:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2025-01-07T12:54:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2025-01-07T12:54:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2025-01-08T01:43:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```

2025-01-08T01:43:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2025-01-10T11:04:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2025-01-24T10:44:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2025-01-24T10:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2025-01-24T10:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2025-01-24T10:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2025-01-27T01:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```

2025-01-27T01:50:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2025-01-28T08:11:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2025-02-01T00:02:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2025-02-05T00:08:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2025-02-11T00:06:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2025-03-25T22:14:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2025-03-26T09:35:49.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2025-03-26T14:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2025-03-28T09:01:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2025-04-02T22:39:45.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2025-04-03T10:15:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2025-04-03T10:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2025-04-03T10:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2025-04-04T01:53:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2025-04-04T01:53:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2025-04-04T01:53:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```
2025-04-04T01:53:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```

2025-04-09T09:58:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2025-04-10T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2025-04-14T15:41:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2025-04-15T11:33:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2025-04-25T11:38:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2025-05-07T17:11:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2025-05-08T11:17:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2025-05-10T13:05:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2025-05-10T13:05:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2025-05-12T02:00:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2025-05-12T02:00:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00001738020185230146 — Ação Civil Pública · 2018-07-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT23
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de Aracaju / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
TRT18 — 00004488120265180083 — Ação de Cumprimento · 2026-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT18
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de Aracaju / Aparecida de Goiania - 03a Vara
TRT18 — 00004502820255180102 — Ação Civil Pública · 2025-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT18
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de Aracaju / Rio Verde - 02a Vara
TRT23 — 00001727020195230046 — Ação Civil Pública · 2019-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT23
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de Aracaju / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA
TRT9 — 00000688720195090072 — Ação Civil Pública · 2019-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT9
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de Aracaju / 01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO
TRT9 — 00000691320265090659 — Ação Civil Pública · 2026-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT9
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de Aracaju / 01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA
TRT16 — 00162264320215160012 — Ação Civil Pública · 2021-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT16
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de Aracaju / 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
TRT23 — 00001451820215230111 — Ação Civil Pública · 2021-05-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT23
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de Aracaju / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS

Leia também na Wiki Jurídica

REsp 1.678.441 do STJ: dano moral e tutela inibitória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.275.031 do STJ: direitos autorais e tutela inibitória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.200.460 do STJ: direito de imagem e tutela inibitória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada