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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Difamação — TJSE 00002166320148250077

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: INDIAROBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 684b57bf6a9c66a82ef4bc1ec6a9f93d6d029b7215496b9335c928e25a3b595b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2014-04-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2014-05-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2014-05-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2014-07-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2014-08-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2014-08-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2014-09-02 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2014-10-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2014-10-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2014-11-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2015-01-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2015-01-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2015-01-13 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2015-01-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2016-01-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-08 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-08 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-01-13 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:05:58.047000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140414120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-04-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 684b57bf6a9c66a82ef4bc1ec6a9f93d6d029b7215496b9335c928e25a3b595b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-14 a 2016-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-27
Definitivo (TPU 246)
2015-01-13
Conclusão (TPU 51)
2015-01-13
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2015-01-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-01-13
Definitivo (TPU 246)
2014-11-17
Documento (TPU 581)
2014-10-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-10-10
Documento (TPU 581)
2014-10-10
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-09-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-02T10:49:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-03-03T10:58:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-10-23T13:02:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-10-10T12:17:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-09-03T10:52:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-07-30T10:27:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-07-25T11:06:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-07-01T12:23:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-04-14T11:53:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-01-27T15:02:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-01-13T13:52:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-01-13T13:51:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2015-01-13T13:43:32.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18179",
    "nome": "Indiaroba"
  }
}
  14. 2015-01-13T13:42:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-11-17T11:31:15.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2014-10-10T14:02:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-10-10T12:02:25.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2014-08-27T11:39:48.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2014-08-27T11:39:09.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2014-07-02T08:04:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-07-02T08:04:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2014-05-08T11:24:11.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2014-05-08T11:22:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2014-04-28T12:04:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-04-14T11:48:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.