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TJMS — 00000124920108120003

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 502b00fa61bde8b6e82889c02de44e5a91d87c847de34697a5b244ee61afa5ac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-08 a 2026-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-21: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-01-08T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "1ª Vara"
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2010-01-08T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "nome": "1ª Vara"
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2010-01-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2010-05-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2010-07-26T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-08-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara"
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2011-11-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "3484",
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2019-01-29T17:19:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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2019-03-29T16:05:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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2019-07-16T15:10:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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2019-07-25T19:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
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2019-08-01T11:46:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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2019-08-12T16:21:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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2019-09-02T10:37:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2019-09-02T10:37:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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2019-09-02T11:41:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2019-09-05T14:47:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
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2023-02-06T09:44:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2010-01-08T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2010-01-19T12:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2010-01-19T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2010-01-19T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2010-01-27T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2010-01-28T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2010-02-01T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2010-02-01T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2010-06-16T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2010-07-28T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2011-11-18T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2012-02-08T12:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2012-02-10T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2012-03-08T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2012-03-08T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2012-03-09T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2012-03-09T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2012-04-16T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2019-01-29T17:18:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2019-01-29T17:24:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2019-03-29T16:07:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2019-07-11T17:45:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00087166620118210132 — Execução Fiscal · 2011-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRS
- Órgão julgador: 1ª Vara / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJPB — 00000037920178152001 — Embargos à Execução Fiscal · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJAL — 07534433420138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 07525123120138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJBA — 80005640920208050103 — Execução Fiscal · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJAL — 08006456020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJTO — 00105349720248272729 — Execução Fiscal · 2024-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00061747520118210132 — Execução Fiscal · 2011-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRS
- Órgão julgador: 1ª Vara / 3ª Vara Cível - Sapiranga

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