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TRE-ES — 06000014220246080040

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 40 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3238a7c60334bf134dc500ee54f3322d008419755fa9d88c2f25854ef432fcb7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-20 a 2024-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-13: Definitivo (TPU 246)
2024-06-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-13: Documento (TPU 581)
2024-06-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-09: Petição (TPU 85)
2024-06-06: Publicação (TPU 92)
2024-06-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2024-02-20T12:57:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-22T17:34:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-22T16:18:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-20T12:59:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-20T12:59:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-05T14:36:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-05T15:05:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-05T15:06:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-05T15:13:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-05T15:15:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-05T15:17:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-05T15:17:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-03-06T01:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-03-06T01:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-12T03:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-12T03:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-12T03:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-03-12T03:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-15T15:23:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-27T03:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-17T15:03:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-17T15:04:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-05-17T15:05:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-20T20:02:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-21T15:39:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-22T09:23:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-05T14:33:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-05T14:36:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-05T14:36:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```
2024-06-05T14:36:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-06-06T01:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-06-06T01:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-06-09T16:13:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-06-11T03:00:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-06-11T03:00:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-11T03:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63910",
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}
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2024-06-11T03:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-06-13T11:56:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-13T11:59:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2024-02-20T12:57:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-04T17:04:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2024-03-04T17:04:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-03-05T14:39:49.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-05T14:39:49.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-05T14:32:10.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-06-05T14:32:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-06-13T12:00:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-13T12:00:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

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