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TRE-BA — 00002370920126050085

Classe: Recurso EleitoralOrgao: 0 PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2012-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea07abc3ac0b3ce3140edd4303cd692a9a87f81f710fa3cb070f82282ed1da68

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-18 a 2021-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-16: Definitivo (TPU 246)
2021-07-16: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-07-16: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-07-16: Recebimento (TPU 132)
2013-06-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-06-18: Recebimento (TPU 132)
2013-06-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-06-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-06-10: Publicação (TPU 92)
2013-06-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-06-03: Recebimento (TPU 132)
2013-06-03: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Ver outros registros do assunto TPU 12046

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-12-18T09:54:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-18T10:18:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-18T10:18:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-21T10:42:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-07T15:48:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-08T15:23:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-08T15:43:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-29T16:21:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-12T11:05:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-16T12:56:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-18T10:53:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-03-06T14:15:24.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2013-03-06T14:15:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2013-03-06T16:37:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2013-05-16T10:17:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2013-05-21T20:46:15.000Z — Pedido de Vista (TPU 12204)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2013-05-22T09:34:27.000Z — Pedido de Vista (TPU 12204)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
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```
2013-05-22T09:41:38.000Z — Pedido de Vista (TPU 12204)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2013-05-29T00:00:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-06-10T13:44:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2013-06-18T19:56:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2012-12-18T19:19:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2012-12-21T11:09:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
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```
2013-01-07T17:20:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
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```
2013-01-07T17:22:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
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```
2013-01-07T18:15:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2013-01-08T15:37:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2013-01-09T11:20:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
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  }
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2013-01-29T11:02:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2013-01-29T15:49:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2013-01-29T16:45:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2013-03-05T18:06:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-03-06T15:24:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-03-06T19:30:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
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2013-04-11T18:55:25.000Z — Desfavorável (TPU 12324)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-04-12T10:05:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
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2013-04-12T12:00:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
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```
2013-05-09T17:34:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2013-05-14T20:58:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2013-05-14T20:59:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06002917620206200068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / 68 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002118120206180064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PI
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / 064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI
TRE-RN — 06002923620206200044 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / 44 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004263520246080019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / 19 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007155520246270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-AM — 06003827920206040047 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / 47 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002114620246180095 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PI
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
TRE-TO — 06007151520206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO

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