TRF3 — 50009150520194036102
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ebfff0d0bb9e0bec7864fb516e9cbfa6900182d71aa353d1d6885489b2d0245
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-26 a 2020-05-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-26
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-05-26
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2020-05-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-03-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-03-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-12-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-06
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-26T17:43:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2019-03-15T09:11:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2019-03-15T14:41:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2019-04-15T17:18:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2019-05-28T11:32:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2019-07-17T13:50:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2019-09-18T14:21:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2019-11-06T13:32:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2020-02-19T14:03:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2020-03-13T18:46:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2020-05-18T18:10:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2019-03-22T19:12:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2019-04-15T19:00:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2019-05-23T17:33:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2019-05-28T11:32:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2019-05-28T11:32:34.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2019-06-03T18:05:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2019-08-15T11:52:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2019-08-15T16:53:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2019-08-15T16:53:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2019-10-22T15:52:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2019-10-23T14:28:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2019-12-10T16:15:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2019-12-11T06:08:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2020-03-12T10:43:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2020-03-12T14:40:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2020-03-23T15:33:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2020-03-27T18:59:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2020-05-26T15:16:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2020-05-26T15:16:16.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002391520194013802 — Execução Fiscal · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 02ª Uberaba
- TRF3 — 00001503020184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
- TRF1 — 00002401820194013311 — Execução Fiscal · 2019-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 18ª - Salvador
- TRF3 — 00000700320174036919 — Reclamação Pré-processual · 2017-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
- TRF3 — 00000983420184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
- TJMT — 00003344420118110009 — Execução Fiscal · 2011-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMT
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / Primeira Vara - Comarca de Colíder - SDCR
- TRF6 — 00001108820074013815 — Execução Fiscal · 2007-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
- TRF1 — 00002386920194013304 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 19ª - Salvador
Leia também na Wiki Jurídica
- Súmula 561 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 715 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada