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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes contra a Fauna — TJSE 00007585520158250042

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: AREIA BRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b97ce0304c86b420a5971bd1bda58dde3fee9130c931f0a2d8b059f55530fd2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  2. 2015-09-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2015-09-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2015-09-22 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2015-09-22 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2016-04-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2016-04-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2016-04-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2016-05-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2016-08-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2016-08-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2016-08-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2016-08-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2016-08-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2016-08-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-08-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2016-08-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2016-11-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-01 trata do assunto oficial «Crimes contra a Fauna»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-01 trata do assunto oficial «Crimes contra a Fauna»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-09-22 trata do assunto oficial «Crimes contra a Fauna»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:10:27.135000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150825120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-08-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9b97ce0304c86b420a5971bd1bda58dde3fee9130c931f0a2d8b059f55530fd2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-25 a 2017-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-01-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-10
Definitivo (TPU 246)
2016-08-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-18
Definitivo (TPU 246)
2016-08-17
Documento (TPU 581)
2016-08-16
Recebimento (TPU 132)
2016-08-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-03
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Fauna

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-23T11:06:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2015-09-22T10:13:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2017-02-21T09:03:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2017-01-13T09:12:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-08-09T14:48:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-08-01T10:23:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-07-04T11:54:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-05-10T19:55:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-04-19T10:21:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-03-28T13:31:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-09-17T14:34:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-11-10T11:57:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-08-18T13:51:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-08-18T13:49:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2016-08-17T11:57:54.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2016-08-16T11:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-08-09T10:01:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-08-04T09:35:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2016-08-03T13:18:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-08-02T22:06:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-05-30T15:24:50.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2016-04-19T13:40:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-04-19T10:28:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-04-12T10:44:29.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2016-03-29T11:46:28.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2016-03-16T13:22:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2016-03-14T13:27:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2015-12-17T11:49:15.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2015-11-09T10:56:07.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2015-09-28T13:41:30.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2015-09-22T10:19:17.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18160",
    "nome": "Areia Branca"
  }
}
  32. 2015-09-18T12:02:58.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2015-09-03T14:11:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2015-09-01T12:20:32.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2015-09-01T12:19:24.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2015-08-27T14:07:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-08-25T09:20:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.