Wiki Jurídica

STJ — 00000330820178220001

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2b3ea08d07f50ddd1edd2fee6e79f521be01f24fb4e14233a1baa33da650a10

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-02 a 2022-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-16
Recebimento (TPU 132)
2022-11-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-16
Remessa (TPU 123)
2022-10-18
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-10-18
Publicação (TPU 92)
2022-10-18
Petição (TPU 85)
2022-10-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-16
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2022-09-09
Conclusão (TPU 51)
2022-09-09
Distribuição (TPU 26)
2022-09-02
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Desapropriação Indireta | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas

  1. 2022-09-09T13:45:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2022-09-09T13:49:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-10-18T18:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2022-11-16T13:16:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2022-09-02T16:01:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2022-10-16T09:20:17.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  7. 2022-10-18T05:05:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2022-11-16T12:42:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2022-11-16T13:32:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2022-10-16T09:20:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2022-10-17T18:58:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2022-10-18T17:45:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica