TSE — 00000576120156260001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bff9b0fc4afe6b11d6686c230e6e3a344076e2f269141648b5cffb10d09241e5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-24 a 2024-02-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-22
- Remessa (TPU 123)
- 2024-02-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-19
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-02-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-20
- Reativação (TPU 849)
- 2022-08-20
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-20
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-25
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-25
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Meios Processuais | Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-04-06T11:19:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-04-18T09:53:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2017-04-18T09:56:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-11-13T14:04:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2017-11-13T19:34:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-02-19T18:17:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-02-26T18:01:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-03-23T18:16:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-10-18T12:01:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2021-10-20T11:12:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-10-25T11:28:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-20T20:47:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-20T20:48:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-02-22T17:50:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-03-31T08:35:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-03-31T08:35:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-04-06T11:22:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-05-16T20:09:26.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-10-27T14:56:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-10-27T14:56:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-11-07T17:42:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-02-09T14:42:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-02-09T14:42:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-02-19T18:17:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-03-24T16:04:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-03-24T16:06:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-24T16:10:05.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2017-03-24T19:09:33.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2017-03-27T11:47:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-28T18:43:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2017-03-28T18:43:33.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2017-03-28T18:53:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-29T14:12:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-17T17:52:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2017-04-18T09:56:36.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2017-04-20T15:58:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-11T12:28:16.000Z — Remessa (TPU 982)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003858220216090007 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE STF3
- TSE — 06000082220196140079 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-20 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE JURISTA 2
- TRE-SP — 06000241820236260332 — Representação Especial · 2023-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO
- TSE — 00003737320116240000 — Recurso Especial Eleitoral · 2012-07-30 · 2 referência(s) em comum
- TRE-SP — 06000243120256260208 — Representação Especial · 2025-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 208 ª ZONA ELEITORAL - MIGUELÓPOLIS
- TRE-SP — 06000239520256260127 — Representação Especial · 2025-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 127 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
- TRE-RJ — 06000754220216190187 — Representação Especial · 2021-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 187ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
- TRE-RJ — 06000764620256190200 — Representação Especial · 2025-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ