STM — 00001474220157020102
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6addfb063c3114ab424a17b741f0b79641a5065c56667560756078dc0549281
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-04 a 2018-06-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-06-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-07
- Remessa (TPU 123)
- 2018-06-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-06-05
- Remessa (TPU 123)
- 2018-06-04
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-06-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-04
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Denunciação caluniosa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-07T17:54:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-06-07T13:45:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-06-05T16:18:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-06-04T19:06:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-06-04T18:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-06-07T17:48:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-06-05T16:18:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-06-05T16:02:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-06-04T18:26:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-06-04T18:10:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "1ª Auditoria da 2ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 02811705620108190001 — Inquérito Policial Militar · 2010-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 2ª CJM / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJRJ — 02392240720108190001 — Inquérito Policial Militar · 2010-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 2ª CJM / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJMMG — 20009273420259130001 — Exceção de Impedimento · 2025-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Exceção de Impedimento
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 2ª CJM / Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
- TJMMG — 20009227720239130002 — Apelação Criminal · 2025-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 2ª CJM / Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
- TJMMG — 20006029320249130001 — Apelação Criminal · 2026-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 2ª CJM / Gab Desembargador Fernando Antonio Nogueira Galvao da Rocha
- TJPA — 00001503520058140100 — Inquérito Policial · 2008-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 2ª CJM / VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ
- STM — 70004753320267000000 — Embargos de Declaração Criminal · 2026-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 2ª CJM / Sec Gab Min Anisio David de Oliveira Junior
- STM — 70004614920267000000 — Agravo Interno Criminal · 2026-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 2ª CJM / Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros
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