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TRE-AP — 06000886220206030012

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfa194151028f1f7bade1808bae25f9edaac966f774600649d84777bde9c90f1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-11 a 2022-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-06: Definitivo (TPU 246)
2022-09-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-17: Publicação (TPU 92)
2022-08-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-15: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-15: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-15: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-13: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2022-08-01: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 12602

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-09-11T14:52:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
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2021-07-23T13:21:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "51261",
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2022-08-01T10:05:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2022-03-18T20:17:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-18T20:17:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-18T20:17:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
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2022-03-22T02:25:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-03-22T02:25:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-28T12:26:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-30T13:16:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-13T11:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-27T17:04:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
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2022-08-15T18:57:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-15T18:57:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
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2022-08-15T18:57:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}

2022-08-17T01:45:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}
```

2022-08-17T01:45:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
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2022-08-25T03:05:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2022-08-31T09:08:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
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2022-09-06T16:14:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
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2020-09-11T14:52:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
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2022-03-03T19:35:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
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2022-08-13T09:31:58.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}

2022-09-06T16:14:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
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2022-09-06T16:14:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-AP — 06000283320226030008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP
TRE-AP — 06000637320256030012 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Coincidência literal — Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
TRE-PI — 06002556620246180030 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PI
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI
TRE-AP — 06000305220266030011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP
TRE-AL — 06014811720226020000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-RN — 06003517520246200014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 14 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003489320246200023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 23 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001232920246060099 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AP / TRE-CE
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE

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