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TRE-ES — 00005710620166080025

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 25 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2da51068756cf16eec0de77803b18fda398a3fab5bf461df9fff956f85c6a032

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 231 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-20 a 2026-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-09: Definitivo (TPU 246)
2026-09-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-09: Documento (TPU 581)
2026-09-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-01: Documento (TPU 581)
2026-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-21: Documento (TPU 581)
2026-08-17: Documento (TPU 581)
2026-08-13: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-13: Publicação (TPU 92)
2026-08-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 231. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-09-17T13:49:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-05-05T16:15:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-07-20T14:25:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-08-21T10:33:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2020-10-08T08:16:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2021-03-11T19:49:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-09T18:38:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-07-13T19:33:26.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-07-27T02:34:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PB — 06002653320206150031 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Órgão julgador: 25 ª ZONA ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB
TSE — 06004051220226000000 — Agravo de Instrumento · 2022-06-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 25 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-RN — 06003129420206200054 — Cumprimento de sentença · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Órgão julgador: 25 ª ZONA ELEITORAL / 54 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004484820206080047 — Cumprimento de sentença · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 25 ª ZONA ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003251720246200034 — Cumprimento de sentença · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Órgão julgador: 25 ª ZONA ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004500320246080039 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 25 ª ZONA ELEITORAL / 39 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004326620246040047 — Cumprimento de sentença · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AM
- Órgão julgador: 25 ª ZONA ELEITORAL / 47 ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003213120246200017 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Órgão julgador: 25 ª ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL

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Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada