Wiki Jurídica

Composição de Mesa Receptora — Eleições - 2° Turno — TRE-MT 00000300520196110018

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 18ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 296d82e8a781180cff74b659a88b7bc0d9a823556229fd8c11fba0ab404fc288

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000300520196110018 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Eleições - 2° Turno | Impugnação - Nomeação de Membro da Mesa Receptora”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “18ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-05-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 296d82e8a781180cff74b659a88b7bc0d9a823556229fd8c11fba0ab404fc288. SHA-256 do comentário: ff2590d1f8fa9a008f93c429bafb69e77209f87173fc8839d05024233c17f163.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-07 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2019-01-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-01-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-02-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-02-20 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2019-02-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-04-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2019-05-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2019-05-21 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2019-05-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2019-05-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2019-05-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2019-06-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2019-07-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2019-07-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2021-05-31 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2021-05-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2021-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:31.873674688Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-01-08T08:52:05.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 296d82e8a781180cff74b659a88b7bc0d9a823556229fd8c11fba0ab404fc288

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-07 a 2021-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-31
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-31
Registro Processual (TPU 12296)
2019-07-29
Definitivo (TPU 246)
2019-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-21
Procedência (TPU 219)
2019-05-15
Conclusão (TPU 51)
2019-04-10
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 2° Turno | Impugnação - Nomeação de Membro da Mesa Receptora

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-08T08:52:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-01-22T09:32:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2019-02-18T14:44:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2019-02-22T15:45:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2019-05-15T11:28:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2021-05-31T13:10:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  7. 2019-05-23T11:43:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2018-12-07T15:20:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  9. 2019-01-08T08:52:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-01-22T09:32:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-02-01T11:08:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-02-04T09:52:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-02-20T13:14:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2019-04-10T08:31:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-05-21T08:32:33.000Z — Procedência (TPU 219)
  16. 2019-05-23T11:40:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-05-29T10:54:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-06-04T08:53:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-07-29T10:05:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-07-29T10:05:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2021-05-31T13:08:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  22. 2021-05-31T13:11:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.