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TRT18 — 01790007820075180101

Classe: Execução FiscalOrgao: Rio Verde - 01a VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ba9d6efdf82cf36d334729c252ef6e6002acd5435fc96ca5f66bf7002eb2a03

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-11-05 a 2025-01-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-21: Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2025-01-20: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-08-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-08: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-06-06: Mero expediente (TPU 11010)
2023-06-06: Conclusão (TPU 51)
2023-05-31: Petição (TPU 85)
2023-04-28: Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-28: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-28: Conclusão (TPU 51)
2018-07-04: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Ver outros registros do assunto TPU 13970

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-11-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2018-02-20T18:20:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
}

2018-03-15T13:40:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
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2018-03-22T18:12:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
}

2018-04-03T09:05:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
}

2018-05-18T01:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
}
```

2023-04-28T16:05:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
}

2023-04-28T16:07:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
}

2023-05-31T14:49:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
}

2023-06-06T09:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
}

2023-08-04T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
}
```
2007-11-05T08:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2018-02-19T14:12:28.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
}
```
2018-02-21T11:10:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
}
```
2018-04-23T14:02:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
}
```
2018-05-08T09:42:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
}
```
2018-07-02T21:21:07.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
}
```
2018-07-04T18:45:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
}
```
2023-04-28T16:04:50.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
}
```
2023-04-28T16:06:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
}
```
2023-06-06T09:22:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
}
```
2023-06-08T14:10:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
}
```
2025-01-20T17:10:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
}
```
2025-01-21T13:22:26.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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