STJ — 00000355320188250067

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 199a6e9061cd8e11c3fdcffa5bc144072d98aa6b4b7465c9c48197ebd79e6c3f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-26 a 2019-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-28
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-11-28
Petição (TPU 85)
2019-11-27
Publicação (TPU 92)
2019-11-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-25
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2019-09-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-09-03
Conclusão (TPU 51)
2019-09-03
Petição (TPU 85)
2019-08-22
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-28T18:45:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2019-03-28T18:46:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-04-15T15:03:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2019-04-16T10:00:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2019-04-16T14:23:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2019-04-16T14:23:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2019-08-21T19:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2019-09-03T13:09:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  9. 2019-09-03T13:26:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2019-11-28T20:25:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2019-03-26T15:01:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-04-15T15:32:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-04-16T14:58:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-08-21T18:36:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-11-25T19:52:00.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  16. 2019-11-27T05:03:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-12-03T13:26:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2019-12-03T13:26:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2019-08-22T20:11:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2019-09-03T13:09:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2019-11-25T19:52:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-11-26T21:54:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2019-11-28T20:25:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica