TJMT — 00000227420018110088
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26c3bd5ed8e827db74c789191ea8716ea9608d29aee9a6a240624a0dbbcb5ddd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 229 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-08-14 a 2026-02-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-12
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-12
- Remessa (TPU 123)
- 2023-04-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-10
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-13
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-03
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 229. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2004-08-14T16:35:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2008-11-28T11:57:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00016276720174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF3
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF6 — 00000692420164013810 — Execução Fiscal · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
- TRF3 — 00016568820154036905 — Reclamação Pré-processual · 2015-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF3
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TJRR — 08011496920228230047 — Carta Precatória Cível · 2022-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
- TRF3 — 00015323720174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF3
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF6 — 00000655020084013815 — Execução Fiscal · 2008-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
- TRF1 — 00001847920194013312 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / 19ª - Salvador
- TJTO — 50000056120058272708 — Execução Fiscal · 2005-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema
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