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TRE-RN — 00001505820166200000

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTEGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 207e8be99db7767efece39f0f79f6790e28f7be657080c8f330a49f5c1659bf1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 161 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-28 a 2022-01-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-21: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-01-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-24: Definitivo (TPU 246)
2021-09-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-23: Remessa (TPU 123)
2021-09-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-07: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Estadual

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 161. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-09-28T13:41:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-28T13:42:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-31T18:26:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-31T18:28:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-03T16:44:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-03T16:45:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-12T17:32:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-17T17:44:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-19T16:57:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-19T17:53:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-23T13:43:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-28T12:24:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-28T12:26:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-10T15:06:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-10T15:07:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-23T12:29:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-08T13:36:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-23T16:12:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-05T16:08:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2018-07-05T16:45:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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}

2018-08-29T18:11:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "43722",
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2018-09-03T13:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2018-09-03T14:45:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
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2018-10-04T15:44:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2018-11-05T12:47:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2018-12-11T10:54:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2018-12-11T10:57:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2019-01-25T09:49:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2019-02-01T13:40:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2021-05-25T22:44:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43720",
    "nome": "GABINETE Nº 02 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2021-09-23T15:04:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-09-13T12:48:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2017-10-23T12:05:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2018-11-08T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2018-11-16T11:05:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2019-01-22T16:30:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2016-09-28T13:42:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2016-10-25T17:14:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2016-10-25T17:50:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2016-11-03T16:58:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRE-RN / TRE-RO
- Órgão julgador: GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2
TRE-RO — 06003877120256220000 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-12-12 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE / ASSESSORIA DA CORREGEDORIA
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- Órgão julgador: GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2
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- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE / CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA
TRE-RN — 00001860320166200000 — Prestação de Contas · 2016-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE / GABINETE Nº 02 DOS JUÍZES DA CORTE

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