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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00010438420148250009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BOQUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b6fb3c524215d37a41991c7115cafa997154e8408dffac78666fd930f3a4fbc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2014-08-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2014-08-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2014-10-17 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2014-10-17 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2014-10-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2014-12-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2015-01-23 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2015-01-27 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2015-02-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2015-02-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2015-02-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2015-02-27 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2015-03-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2015-03-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2015-04-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2015-04-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2015-07-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-12 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-12 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-17 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T11:35:24.646000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140724120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-07-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9b6fb3c524215d37a41991c7115cafa997154e8408dffac78666fd930f3a4fbc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-24 a 2015-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-22
Definitivo (TPU 246)
2015-04-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-01
Definitivo (TPU 246)
2015-03-04
Recebimento (TPU 132)
2015-03-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-02-27
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-02-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-02-23
Conclusão (TPU 51)
2015-02-10
Recebimento (TPU 132)
2015-02-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-02-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-27T13:05:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2014-10-17T12:59:42.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2014-10-17T12:59:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2015-08-05T11:05:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-02-27T13:02:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-02-06T10:04:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-01-29T10:24:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-01-23T08:53:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-11-25T13:10:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-10-23T09:58:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-10-16T12:52:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-09-22T10:51:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-07-25T11:34:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-07-22T09:22:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2015-04-01T13:43:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2015-04-01T13:43:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2015-03-04T08:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-03-03T08:20:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-02-27T08:28:21.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8384",
    "nome": "Boquim"
  }
}
  20. 2015-02-23T07:54:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-02-10T13:03:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-02-02T13:07:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-01-23T09:10:26.000Z — Audiência (TPU 970)
  24. 2014-12-01T09:13:12.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2014-10-24T09:24:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2014-10-16T13:25:27.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2014-09-24T12:22:59.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2014-08-14T18:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2014-08-14T14:05:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2014-08-12T15:14:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2014-08-12T15:01:09.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2014-08-12T14:59:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-07-24T08:48:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.