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TRE-RS — 00000068220166210024

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 24 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49e1c5397da4307f242c30e1ac179cae9c581df8aa6a6e7cfcfa919648f6f304

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-12 a 2021-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-27: Definitivo (TPU 246)
2016-10-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-26: Petição (TPU 85)
2016-08-15: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-08-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-08-15: Publicação (TPU 92)
2016-08-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-02: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2016-08-01: Conclusão (TPU 51)
2016-07-22: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-05-12T11:20:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-16T14:29:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-20T14:42:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-14T17:25:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-19T14:46:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-01T16:39:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-26T16:25:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-16T14:29:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-06-13T14:25:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-20T14:42:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-24T16:49:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-06-28T13:05:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-28T14:32:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2016-07-19T14:08:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2016-07-22T16:59:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-08-15T14:32:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-15T14:32:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-15T14:33:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-15T14:37:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-27T15:18:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-05-17T14:17:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-15T12:24:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-24T12:16:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-14T17:23:15.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-07-20T16:38:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-22T17:02:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-02T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-08-03T13:23:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-27T15:20:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-31T14:01:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000307620266090046 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-GO
- Órgão julgador: 24 º CARTÓRIO ELEITORAL / 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS
TRE-MT — 00000482620196110018 — Prestação de Contas · 2019-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MT
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 24 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18ª Zona Eleitoral
TRE-PR — 06000358920266160083 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Órgão julgador: 24 º CARTÓRIO ELEITORAL / 83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste
TRE-SP — 06000237720226260167 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SP
- Órgão julgador: 24 º CARTÓRIO ELEITORAL / 167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ
TRE-SC — 06000370220206240098 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Órgão julgador: 24 º CARTÓRIO ELEITORAL / 98 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000452520226050037 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-BA
- Órgão julgador: 24 º CARTÓRIO ELEITORAL / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000455220226050028 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-BA
- Órgão julgador: 24 º CARTÓRIO ELEITORAL / 27 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000754320206190198 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-RJ
- Órgão julgador: 24 º CARTÓRIO ELEITORAL / 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ

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