Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Empresas — TJSP 00282361419968260224

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 08 CIVEL DE GUARULHOSGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35d01670b53c23fb9e16f5bd8b4a2d33e083acfb9853977720a2176f79b0771e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 373 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1998-07-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-10-11 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212
  3. 2017-11-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/258
  4. 2019-01-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/270
  5. 2023-05-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/332/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/332
  6. 2023-05-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/333/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/333
  7. 2023-06-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/335/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/335
  8. 2023-06-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/337/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/337
  9. 2023-06-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/338/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/338
  10. 2023-07-14 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/339
  11. 2023-07-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/340/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/340
  12. 2023-07-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/343/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/343
  13. 2023-07-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/344/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/344
  14. 2023-07-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/345/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/345
  15. 2023-07-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/346/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/346
  16. 2023-08-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/348/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/348
  17. 2023-08-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/351/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/351
  18. 2023-08-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/352

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Empresas» foi examinada no registro «Julgamento» em 2012-10-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/212
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-11-13 para o assunto oficial «Empresas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/258
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-01-29 para o assunto oficial «Empresas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/270

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 373 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-07-31 a 2023-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-22
Definitivo (TPU 246)
2023-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-03
Publicação (TPU 92)
2023-08-02
Remessa (TPU 123)
2023-08-01
Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-21
Conclusão (TPU 51)
2023-07-20
Conclusão (TPU 51)
2023-07-19
Petição (TPU 85)
2023-07-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-18
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empresas

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 373. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-07-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  2. 1999-04-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  3. 1999-04-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  4. 1999-05-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  5. 1999-06-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  6. 1999-07-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  7. 1999-08-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  8. 1999-10-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  9. 2000-05-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  10. 2004-06-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  11. 2005-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2006-02-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2006-02-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2006-03-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2006-03-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2006-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  17. 2006-05-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  18. 2006-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2006-06-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2006-08-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2006-09-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  22. 2006-09-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2006-09-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2006-09-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2006-09-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2006-09-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  27. 2006-10-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2006-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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    }
  29. 2007-01-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2007-01-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2007-03-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2007-03-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2007-05-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
    }
  34. 2007-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ]
    }
  35. 2007-06-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2007-06-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2007-06-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2007-06-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2007-08-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  40. 2007-08-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.