Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Empresas — TJSP 00282361419968260224
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35d01670b53c23fb9e16f5bd8b4a2d33e083acfb9853977720a2176f79b0771e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 373 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Empresas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1998-07-31 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-10-11 — Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/212 - 2017-11-13 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/258 - 2019-01-29 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/270 - 2023-05-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/332/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/332 - 2023-05-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/333/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/333 - 2023-06-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/335/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/335 - 2023-06-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/337/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/337 - 2023-06-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/338/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/338 - 2023-07-14 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/339 - 2023-07-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/340/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/340 - 2023-07-18 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/343/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/343 - 2023-07-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/344/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/344 - 2023-07-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/345/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/345 - 2023-07-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/346/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/346 - 2023-08-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/348/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/348 - 2023-08-22 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/351/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/351 - 2023-08-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/352
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Empresas» foi examinada no registro «Julgamento» em 2012-10-11? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/212 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-11-13 para o assunto oficial «Empresas»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/258 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-01-29 para o assunto oficial «Empresas»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/270
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 373 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-07-31 a 2023-08-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-03
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-02
- Remessa (TPU 123)
- 2023-08-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-19
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-18
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empresas
Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 373. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1998-07-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 1999-04-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 1999-04-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 1999-05-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 1999-06-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 1999-07-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 1999-08-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 1999-10-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2000-05-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2004-06-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2005-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-02-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-02-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-03-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-03-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-05-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-06-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-08-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-09-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2006-09-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-09-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-09-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-09-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2006-09-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-10-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-01-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-01-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-03-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-03-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-05-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2007-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-06-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-06-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-06-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-06-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-08-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-08-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00036837120038260606 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2003-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 08 CIVEL DE GUARULHOS / 03 CIVEL DE SUZANO
- TJMG — 00000134520128130000 — Recurso Especial · 2013-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: 08 CIVEL DE GUARULHOS / Terceira Vice-Presidência
- TJAL — 00003125019978020001 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 1997-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Órgão julgador: 08 CIVEL DE GUARULHOS / Foro de Maceió - 13ª Vara Cível da Capital
- TJSP — 00040713720048260024 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2004-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 08 CIVEL DE GUARULHOS / 02 CUMULATIVA DE ANDRADINA
- TJSP — 00012086420128260045 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2012-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 08 CIVEL DE GUARULHOS / 01 CUMULATIVA DE ARUJA
- TJAL — 00708466720078020001 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2007-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Órgão julgador: 08 CIVEL DE GUARULHOS / Foro de Maceió - 3ª Vara Cível da Capital
- TJAL — 00013713919988020001 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 1998-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Órgão julgador: 08 CIVEL DE GUARULHOS / Foro de Maceió - 13ª Vara Cível da Capital
- TJBA — 00000543619998050082 — Execução Fiscal · 1999-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJBA
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 08 CIVEL DE GUARULHOS / VARA CÍVEL