Ir ao conteúdo

TJGO — 00011367920118090144

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: Vara JudicialGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31fbfd2c94cbcda0a8bf0038710084e3913852244a3748bad0e017ca1c859d8c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Ver outros registros do assunto TPU 6104

Movimentações públicas

2011-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-09-29T18:38:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-09-29T18:38:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-12-14T16:23:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-03-15T15:46:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2022-03-15T15:46:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-03-15T15:51:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2022-03-17T10:36:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Execução / cumprimento de sentença",
      "valor": 52
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-05-18T21:36:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-05-27T14:41:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2022-08-22T13:59:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-08-31T10:08:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-12-05T10:01:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2023-05-10T17:48:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-08-04T17:30:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-09-05T15:00:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-09-25T15:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-09-25T15:35:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-11-09T18:48:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-11-10T06:23:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2024-02-22T18:37:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2024-02-22T18:39:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2025-08-01T15:11:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2025-08-01T16:32:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2025-08-01T16:34:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2025-08-20T15:26:59.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2025-08-26T13:48:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2025-08-26T15:43:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2025-08-26T16:56:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2025-09-12T18:22:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2025-09-15T18:07:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2025-09-15T18:09:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2025-10-01T16:42:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2013-07-25T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2013-10-09T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-09-29T18:38:32.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-12-14T16:23:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-03-15T15:34:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-03-15T15:51:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-03-15T15:51:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-03-25T03:01:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-08-23T16:46:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-08-23T16:46:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-12-07T16:16:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-12-07T16:16:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-12-07T16:16:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-01-23T03:01:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-09-25T15:35:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-09-25T15:35:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-09-25T15:36:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-09-25T15:36:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-10-05T03:05:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-10-05T03:05:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-11-10T17:12:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2024-02-22T18:39:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2025-08-01T16:30:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2025-08-21T19:17:24.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2025-08-21T19:17:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2025-08-21T19:17:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2025-08-21T19:20:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2025-09-01T03:01:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2025-09-12T14:40:20.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2025-09-15T18:09:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2025-09-15T18:44:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2025-10-01T16:42:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2025-10-01T17:34:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2025-11-04T13:44:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11596",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRF5 — 00073530220224058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-18 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000527820184013822 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-04-13 · 1 referência(s) em comum
TRF5 — 00073435820224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-04-04 · 1 referência(s) em comum
TRF2 — 50006623820184025113 — Recurso Inominado Cível · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
TJES — 00001365420188080038 — Cumprimento de sentença · 2018-01-16 · 1 referência(s) em comum
TRF5 — 00069165820224058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-12-21 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000538520074013810 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-10 · 1 referência(s) em comum
TJPB — 00005708620158150221 — Procedimento Comum Cível · 2015-08-25 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Pensão por morte do INSS: como requerer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Desaparecimento e morte presumida: pensão provisória à família — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Pensão por morte: testemunhas sem documentos bastam? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Pensão por morte: como pedir pelo Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Pensão por morte após reconhecimento tardio do pai — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
O BPC deixa pensão por morte para a família? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Pensão por morte para ex-cônjuge: quando é possível — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Pensão por morte de aposentado pela LC 142/2013 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada