TRF5 — 00115616020034058400

Classe: Apelação CívelOrgao: Desemb. Fed. Leonardo CarvalhoGrau: G2Data Ajuizamento: 2005-03-16

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Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Data Base

Movimentações públicas

  1. 2005-03-16T17:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14186",
        "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
      }
    }
  2. 2005-03-16T17:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14186",
        "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
      }
    }
  3. 2005-04-01T10:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14186",
        "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
      }
    }
  4. 2005-04-04T13:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2006-08-14T14:08:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2006-09-05T15:54:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2006-09-27T14:52:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 49,
          "descricao": "Embargos de declaração",
          "nome": "de justificação",
          "valor": 19
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14186",
        "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
      }
    }
  8. 2006-09-27T14:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2007-03-27T17:48:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2007-04-12T17:29:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 57,
          "descricao": "Petição outras",
          "nome": "de justificação",
          "valor": 19
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14185",
        "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
      }
    }
  11. 2007-04-18T13:23:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14185",
        "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
      }
    }
  12. 2007-04-24T15:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14185",
        "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
      }
    }
  13. 2007-07-24T15:20:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14185",
        "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
      }
    }
  14. 2007-08-30T11:27:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 84,
          "descricao": "Recurso Extraordinário",
          "nome": "de justificação",
          "valor": 19
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14185",
        "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
      }
    }
  15. 2007-08-30T11:28:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 66,
          "descricao": "Recurso especial",
          "nome": "de justificação",
          "valor": 19
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14185",
        "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
      }
    }
  16. 2008-02-01T09:43:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 46,
          "descricao": "Contra-razões",
          "nome": "de justificação",
          "valor": 19
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  17. 2008-02-01T09:44:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 46,
          "descricao": "Contra-razões",
          "nome": "de justificação",
          "valor": 19
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  18. 2008-11-25T15:01:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14185",
        "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
      }
    }
  19. 2013-10-29T10:01:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14185",
        "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
      }
    }
  20. 2013-11-26T13:42:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 57,
          "descricao": "Petição outras",
          "nome": "de justificação",
          "valor": 19
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  21. 2013-11-28T03:12:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  22. 2019-01-24T16:25:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 46,
          "descricao": "Contra-razões",
          "nome": "de justificação",
          "valor": 19
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  23. 2019-03-07T15:25:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74541",
        "nome": "Desemb. Fed. Leonardo Carvalho"
      }
    }
  24. 2019-03-07T15:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74541",
        "nome": "Desemb. Fed. Leonardo Carvalho"
      }
    }
  25. 2005-03-17T16:27:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14186",
        "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
      }
    }
  26. 2005-04-01T08:40:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14186",
        "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
      }
    }
  27. 2005-04-04T15:08:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  28. 2006-06-01T17:57:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  29. 2006-06-20T14:00:00.000Z — Adiado (TPU 12203)
  30. 2006-07-25T09:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
  31. 2006-08-03T13:50:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  32. 2006-09-19T15:19:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  33. 2006-09-27T15:28:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  34. 2007-02-14T17:24:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  35. 2007-03-28T16:30:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  36. 2007-04-18T13:20:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  37. 2007-04-24T15:42:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14185",
        "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
      }
    }
  38. 2007-08-17T10:11:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14185",
        "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
      }
    }
  39. 2007-09-04T14:54:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  40. 2007-09-06T12:41:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  41. 2008-12-03T15:12:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  42. 2009-08-31T14:51:00.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  43. 2010-09-01T15:57:00.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  44. 2010-10-21T12:59:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14185",
        "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
      }
    }
  45. 2013-06-10T17:56:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  46. 2013-10-25T11:05:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  47. 2013-11-19T15:19:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  48. 2013-11-27T12:18:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  49. 2014-04-14T14:52:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14185",
        "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
      }
    }
  50. 2018-10-02T16:01:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14185",
        "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
      }
    }
  51. 2018-10-02T16:09:00.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14185",
        "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
      }
    }
  52. 2018-10-04T09:17:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  53. 2019-01-29T14:29:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  54. 2019-02-28T09:32:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14185",
        "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
      }
    }
  55. 2019-03-07T13:32:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14185",
        "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
      }
    }
  56. 2019-03-07T16:33:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74541",
        "nome": "Desemb. Fed. Leonardo Carvalho"
      }
    }
  57. 2020-11-25T20:15:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74541",
        "nome": "Desemb. Fed. Leonardo Carvalho"
      }
    }
  58. 2020-11-27T11:01:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74541",
        "nome": "Desemb. Fed. Leonardo Carvalho"
      }
    }
  59. 2020-11-30T03:12:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74541",
        "nome": "Desemb. Fed. Leonardo Carvalho"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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