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TRE-AP — 06000205120256030008

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9036191d9fd9c254f80201e8871a3425d228baf781c369a15e9c8abf269d2693

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-12-16 a 2026-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-04: Definitivo (TPU 246)
2026-03-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-04: Documento (TPU 581)
2026-03-04: Documento (TPU 581)
2026-03-04: Publicação (TPU 92)
2026-03-03: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-03: Contas Regularizadas (TPU 14219)
2026-03-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-03: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Ver outros registros do assunto TPU 12046

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-12-16T17:38:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-20T11:57:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-06T10:34:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-03T09:48:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-27T09:30:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-27T09:32:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-27T09:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-27T17:35:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-01-28T00:41:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-28T12:37:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-02T10:23:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-24T13:44:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-24T13:49:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-24T14:28:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-02T19:18:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-02T19:31:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
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2026-03-03T14:15:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-03T14:15:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2026-03-03T14:15:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}

2026-03-03T19:05:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51257",
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2026-03-04T00:47:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-04T10:07:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-04T11:58:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-16T17:38:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-27T09:22:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-27T09:22:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-23T16:09:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-24T10:52:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-03T14:14:51.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-03T14:14:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-04T11:58:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-04T11:58:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002627720166210136 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RS
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SE — 06015389320226250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-MA — 00000279520176100067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP / 67ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06003925620246040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000036420176100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06002942920206200004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP / 4 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007342120206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-PI — 06002162620246180012 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PI
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP / 012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI

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