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TJCE — 00500419020218060163

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE SAO BENEDITOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffeba817fad7eb350b133fefabb1b40612939b698086fe50873c99b44efc4332

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-12 a 2024-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-12: Audiência (TPU 970)
2024-02-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-08: Publicação (TPU 92)
2024-02-07: Mero expediente (TPU 11010)
2024-02-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-07: Conclusão (TPU 51)
2024-02-07: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2024-02-07: Petição (TPU 85)
2024-02-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-06: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-02-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas

2021-01-15T13:11:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-01-15T04:10:48.000Z — Remessa (TPU 123)

2023-10-17T15:13:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2024-01-12T08:44:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2024-02-07T15:39:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 71
    }
  ]
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2021-11-23T10:54:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2023-09-28T12:38:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2023-12-05T10:08:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-02-03T10:08:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2024-08-12T17:30:33.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
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    },
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ]
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2023-09-26T13:32:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2023-10-27T04:44:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2022-04-05T12:08:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 84
    }
  ]
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2022-02-02T10:35:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-08-16T08:50:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-10-18T09:32:53.000Z — Denúncia (TPU 391)
2024-02-07T19:12:49.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

2021-11-22T08:45:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-04-27T09:01:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2023-09-27T08:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2023-10-31T12:51:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-02-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2021-01-14T13:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-11-24T09:56:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2023-07-18T12:30:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2023-10-10T08:32:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-12-12T09:29:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2022-03-09T14:08:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2023-08-24T13:36:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ]
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2023-10-18T16:35:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
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2024-02-07T19:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-01-14T13:46:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-11-29T16:20:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-07-19T07:55:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-10-17T14:36:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-01-11T12:31:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-02-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2021-01-14T13:25:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ]
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2023-07-13T13:18:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-10-10T03:34:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-11-23T10:53:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2023-07-12T08:46:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2023-12-05T10:04:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2024-01-27T01:56:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-24T01:41:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-20T08:50:10.000Z — Prescrição (TPU 11878)
2021-01-12T16:50:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
2023-07-13T10:20:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2024-02-07T20:02:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-20T12:29:45.000Z — Audiência (TPU 970)
2021-01-18T07:19:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
2024-01-13T13:04:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2024-01-17T23:59:59.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-02-06T08:58:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-01-18T13:48:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2024-01-15T10:14:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-11-23T16:59:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-11T22:29:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2024-02-06T08:57:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-12T17:31:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-12T16:50:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
2023-09-27T17:35:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00178856320208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SAO BENEDITO / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJPI — 00001681020198180050 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SAO BENEDITO / 2ª VARA DE ESPERANTINA
TJPE — 00000275920198170780 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SAO BENEDITO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
TJSP — 00271135020148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SAO BENEDITO / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
TJGO — 00179254520208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SAO BENEDITO / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJPE — 00000275920208171480 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SAO BENEDITO / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
TJPE — 00000275320208170900 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SAO BENEDITO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE
TJGO — 00178859720198090175 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SAO BENEDITO / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher