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TRF1 — 00000034620174013604

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª - CuiabáGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea29de72f206ae9268687399987f048ccc827845b562e15c6683d67a9f66941f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-11 a 2026-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-24: Provisório (TPU 245)
2026-03-05: Petição (TPU 85)
2026-03-03: Documento (TPU 581)
2026-03-03: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-03-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-03: Reativação (TPU 849)
2024-11-10: Redistribuição (TPU 36)
2022-04-25: Provisório (TPU 245)
2022-04-25: Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-25: Documento (TPU 581)
2021-12-11: Documento (TPU 581)
2021-12-11: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

Ver outros registros do assunto TPU 10158

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-11T14:10:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-01-11T14:36:09.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-24T17:05:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-01T14:01:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-26T13:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-11T14:36:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-01-16T13:08:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-06T10:27:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-24T10:28:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-15T15:33:11.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-04T18:29:17.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Diamantino"
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2017-11-23T16:39:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Diamantino"
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2017-11-23T16:42:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
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2017-11-23T16:42:41.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2017-12-07T13:47:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Diamantino"
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2018-02-01T14:00:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-06T15:36:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}

2018-03-22T15:36:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
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2018-05-08T12:32:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "13766",
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  }
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2020-07-01T15:09:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-06T04:32:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-10-28T19:18:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-28T19:19:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
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2020-10-28T19:19:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-10-28T19:19:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2020-10-30T01:54:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-11-03T06:10:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-05T11:34:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2021-02-23T04:18:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-27T03:27:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-06T12:22:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2021-06-10T10:39:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2021-06-10T10:39:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}
```

2021-11-24T20:17:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}

2021-12-11T00:00:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}

2021-12-11T00:19:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}

2022-04-25T16:08:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
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2022-04-25T16:09:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
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  }
}

2022-04-25T16:09:44.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000651620134013802 — Execução Fiscal · 2013-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJMG — 60269779020158130024 — Recurso Especial · 2022-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 60211171120158130024 — Recurso Especial · 2022-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / Primeira Vice-Presidência
TRF1 — 00002209020164014100 — Execução Fiscal · 2016-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 02ª - Porto Velho
TRF1 — 00002213220174014200 — Execução Fiscal · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 01ª - Boa Vista
TJPE — 00000276920218173470 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2021-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
TRF2 — 50085635320194025103 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF1 — 00002193620194013701 — Execução Fiscal · 2019-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 11ª - São Luís

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