Ir ao conteúdo

TRF5 — 08067827120244050000

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: Desemb. Fed. Paulo Roberto LimaGrau: G2Data Ajuizamento: 2024-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 020eca3028e9a644180d2b36834a9d5b0fd011cf32586642fb73980fc6ab0938

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-05 a 2025-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-10: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-10: (TPU 50152)
2025-06-10: (TPU 50147)
2025-06-10: Redistribuição (TPU 36)
2025-04-26: (TPU 50149)
2025-04-16: (TPU 50149)
2025-04-15: (TPU 50157)
2025-04-15: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-10: (TPU 50146)
2025-04-10: Conclusão (TPU 51)
2025-04-10: Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério

Ver outros registros do assunto TPU 6077

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-05T17:44:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
  }
}

2024-06-05T18:04:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2024-06-05T18:04:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2024-06-11T14:55:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2024-06-13T14:57:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2024-07-05T17:42:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2024-07-06T19:48:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2024-07-22T10:35:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2024-07-25T19:33:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2024-09-05T12:16:31.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2024-10-02T20:15:00.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2024-10-07T11:51:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2024-10-31T19:38:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2024-10-31T19:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2024-11-05T16:14:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Impugnação aos embargos",
      "valor": 54
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2024-11-06T14:07:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2024-12-02T17:46:24.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2025-01-29T21:10:17.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2025-01-30T10:23:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2025-03-10T17:13:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2025-03-11T09:00:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2025-04-03T16:20:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2025-04-10T10:45:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)

2025-04-10T10:45:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2025-04-15T18:23:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2025-06-10T15:26:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2024-06-05T18:03:27.000Z — (TPU 50146)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
  }
}

2024-06-06T00:00:09.000Z — (TPU 50151)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2024-06-11T10:18:59.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2024-06-13T14:39:18.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2024-06-14T08:40:03.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2024-07-06T19:44:27.000Z — (TPU 50146)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2024-07-06T19:46:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2024-07-12T08:12:16.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2024-07-25T19:33:07.000Z — (TPU 50146)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2024-09-06T08:16:17.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2024-09-16T00:09:10.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2024-10-02T19:37:36.000Z — (TPU 50146)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2024-10-07T11:50:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2024-10-07T11:50:52.000Z — Magistrado (TPU 1)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000281120228173570 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES
TJPE — 00000274220238172260 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM
STJ — 00003671420134058303 — Agravo em Recurso Especial · 2019-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
STJ — 00003661120098160161 — Agravo em Recurso Especial · 2021-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
STJ — 00003654720134058205 — Recurso Especial · 2018-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TRF1 — 00002018220184013302 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2018-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima / Vara Única de Campo Formoso
TRF1 — 00002011020084013310 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima / Vara Única de Eunápolis
TRF1 — 00001999520074013400 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima / 04ª - Brasília