TRT16 — 00088001620125160005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0189717df9474f147c712ad6e9b319da5d98c3d9656721a91981aaec8748fd0b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-01 a 2024-06-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-13
- Petição (TPU 85)
- 2018-11-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-11-09
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-11-09
- (TPU )
- 2018-11-07
- (TPU )
- 2018-11-07
- (TPU )
- 2018-11-07
- (TPU )
- 2018-11-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-11
- Publicação (TPU 92)
- 2018-10-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-05
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-02-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2012-02-06T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2017-09-24T09:36:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2017-11-01T00:04:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2017-11-14T00:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2017-11-14T00:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2018-03-26T16:45:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2018-04-03T13:13:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2018-08-07T16:15:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2018-08-10T15:44:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2018-08-15T08:54:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2018-09-12T00:05:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2018-09-27T15:48:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2018-10-04T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2018-10-04T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2018-10-05T08:50:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2018-10-09T15:07:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2018-10-11T00:07:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2018-11-07T17:07:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2024-06-13T15:58:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2012-06-20T00:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2012-08-21T00:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2012-11-21T00:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2013-06-14T00:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2013-12-04T00:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2015-06-16T00:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2015-10-07T00:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2015-10-07T00:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2015-10-13T00:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2017-07-10T00:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2018-05-03T00:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2018-08-07T16:10:40.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2018-11-07T17:01:39.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2018-11-07T17:01:39.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2018-11-07T17:01:39.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2018-11-09T10:27:43.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2012-02-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2012-05-08T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2012-06-20T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2012-08-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT16 — 00058000820125160005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro
- TRT12 — 00000918520225120026 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
- TRT18 — 00004607620125180151 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / Sao Luis de Montes Belos
- TRT16 — 00036002820125160005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro
- TRT16 — 00160099620225160001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT2 — 00005281920125020362 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 2ª Vara do Trabalho de Mauá
- TRT14 — 00002348220165140041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO
- TRT4 — 00010169620145040701 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA
Leia também na Wiki Jurídica
- Dano moral por traição: quando cabe indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano estético: a lesão à aparência e sua indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano moral: o que é e quando gera indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.794.115 do STJ: indenização por dano moral reflexo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como é calculado o valor da indenização por ofensa na internet — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada